A decis�o remove as barreiras processuais que at� agora impediram os ju�zes federais de bloquear a legisla��o estadual, apesar de violar a jurisprud�ncia da m�xima corte.
A decis�o foi saudada por opositores ao aborto, que ficaram satisfeitos com a continuidade da lei neste estado conservador do sul dos Estados Unidos, como o procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton, que tuitou: "GRANDE VIT�RIA".
"� uma vit�ria para o Texas e o movimento pr�-vida", comemorou o senador republicano texano Ted Cruz.
No entanto, o presidente democrata, Joe Biden, "est� muito preocupado com a decis�o da Suprema Corte de dar continuidade � lei, levando em considera��o suas consequ�ncias para as mulheres do Texas, para o pa�s e para o Estado de direito", declarou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.
"Sempre apoiarei as mulheres para proteger e defender seu direito constitucional reconhecido h� muito tempo", garantiu mais tarde o presidente em comunicado.
A decis�o, segundo a ativista Amy Hagstrom Miller, � "cruel, injusta, desumana".
"Nossas equipes est�o desesperadas, assustadas, desanimadas" e "nossas pacientes n�o entendem por que est�o sendo negados os cuidados de que precisam", completou durante uma coletiva de imprensa a ativista, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos do Texas.
- Uma lei muito particular -
O texto, em vigor desde 1� de setembro, pro�be �s mulheres no Texas fazerem um aborto ap�s seis semanas de gesta��o, mesmo em caso de incesto ou estupro.
A Suprema Corte reconheceu em 1973, e manteve em 1992, o direito das mulheres americanas de fazerem um aborto enquanto o feto n�o fosse vi�vel, ou seja, entre as 22 e as 24 semanas de gravidez.
Mas a legisla��o do Texas apresenta um dispositivo excepcional, que at� agora complicou a interven��o da justi�a federal.
A lei texana confia "exclusivamente" aos cidad�os a tarefa de aplicar a proibi��o do aborto ap�s seis semanas, encorajando-os a tomar a��es civis contra indiv�duos e organiza��es que ajudam mulheres a interromper a gravidez, prometendo em troca uma compensa��o de 10.000 d�lares.
Chamada a se pronunciar sobre o assunto quando a lei entrou em vigor, a Suprema Corte, de maioria conservadora, refugiou-se nessas "novas quest�es processuais" para se recusar a intervir.
Sua ina��o, vista como um sinal da influ�ncia dos tr�s ju�zes nomeados pelo ex-presidente republicano Donald Trump, foi duramente criticada pela esquerda.
- "Efeitos sinistros" -
Mas, desde ent�o, a batalha jur�dica se intensificou, obrigando a mais alta corte a assumir o caso.
Durante uma audi�ncia em 1� de novembro, os ju�zes da Suprema Corte se mostraram, em sua maioria, c�ticos sobre a mec�nica da lei do Texas.
Por fim, nesta sexta-feira, "oito membros da Corte concordam que" o princ�pio que protege a soberania dos 50 estados "n�o impede processos nos tribunais federais", segundo sua decis�o, que s� n�o teve o apoio do juiz conservador Clarence Thomas.
O presidente da Corte, John Roberts, e os tr�s magistrados progressistas, acrescentaram, em um texto em separado, o seu desejo de que os tribunais bloqueiem rapidamente esta lei, "dados seus efeitos sinistros e persistentes".
Por mais de tr�s meses, "as mulheres gr�vidas no Texas tiveram o acesso ao aborto negado em seu pr�prio estado ap�s seis semanas de gravidez. Algumas exerceram seus direitos viajando para estados vizinhos, mas muitas outras n�o", observou a ju�za progressista Sonia Sotomayor.
"O Tribunal deveria ter posto fim nesta loucura h� v�rios meses", continuou a magistrada, que considerou que "era errado naquela �poca e ainda � errado hoje".
- "Encantados" -
"Mais uma vez, a Suprema Corte renunciou ao dever de proteger a Constitui��o permitindo que a lei texana, a mais radical e in�dita do pa�s, continue em vigor", denunciou a organiza��o feminista Women's March.
No entanto, "n�o vamos parar de lutar", respondeu em sua conta no Twitter a organiza��o Whole Woman's Health, que opera quatro cl�nicas no Texas e j� tomou medidas legais contra a lei. "J� vencemos casos que pareciam imposs�veis e sabemos que vamos fazer de novo", acrescentou.
Enquanto isso, os opositores do direito ao aborto comemoram ter ganhado tempo. "Estamos muito satisfeitos que a lei do Texas sobre batimentos card�acos continue em vigor e salve a vida de beb�s em gesta��o", disse Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo Susan B. Anthony List.
"E estamos aguardando ansiosamente a decis�o do tribunal" sobre uma lei que pro�be o aborto no estado de Mississ�pi, no sul do pa�s, ap�s 15 semanas de gravidez, acrescentou.
Publicidade
WASHINGTON
Suprema Corte dos EUA permite que tribunais federais contestem lei de aborto do Texas
Publicidade