Justi�a russa multa Google e Meta por conte�dos proibidos

Um tribunal russo imp�s pesadas multas ao Google e � Meta (Facebook), nesta sexta-feira (24), de US$ 98 milh�es e US$ 27 milh�es, respectivamente, por n�o terem eliminado conte�dos "proibidos", mais uma medida de for�a contra os gigantes do setor digital.

Em um comunicado em sua conta no Telegram, o departamento de comunica��o dos tribunais de Moscou informou que os gigantes californianos foram considerados culpados de "reincid�ncia", pois n�o eliminaram de suas plataformas conte�dos considerados ilegais na R�ssia.

O tribunal n�o detalhou os conte�dos envolvidos.

A ag�ncia reguladora do setor russo de telecomunica��es, a Roskomnadzor, disse, por sua vez, que, neste contexto, os conte�dos proibidos alimentam o "�dio religioso", fornecem informa��o "pouco confi�vel", ou perigosa para os menores, ou apoia "organiza��es terroristas, ou extremistas".

"Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas", disse a assessoria de imprensa do Google � AFP.

A Justi�a russa anuncia, com frequ�ncia, san��es a grandes empresas digitais acusadas de n�o apagar conte�dos que fariam apologia das drogas e do suic�dio, ou que estariam relacionadas com a oposi��o pol�tica.

As multas impostas hoje ao Google e � Meta s�o, por�m, t�o altas que n�o t�m precedentes.

Segundo a Roskomnadzor, as redes sociais Facebook e Instagram (tamb�m propriedade da Meta) ainda contam com mais de 2.000 conte�dos proibidos na R�ssia. No caso do Google, s�o mais de 2.600.

Em outubro, a Roskomnadzor j� havia amea�ado a Meta com uma multa milion�ria de "entre 5% e 10% de seu faturamento anual" das filiais na R�ssia.

- Multas, amea�as e bloqueios

Em setembro, pouco antes das elei��es legislativas, Moscou obrigou Apple e Google a retirar de suas lojas virtuais na R�ssia o aplicativo do opositor Alexei Navalny, que est� preso, por "interfer�ncia eleitoral".

Tamb�m amea�ou prender seus funcion�rios na R�ssia, caso n�o cooperassem, de acordo com fontes das empresas.

Al�m disso, bloquearam v�rios sites vinculados a Navalny, depois que suas organiza��es foram consideradas "extremistas" e condenadas pela Justi�a rusa.

Leonid Volkov, ligado a Navalny, acredita que o Google estar�, em breve, diante de uma alternativa dif�cil: n�o pagar a multa e abandonar o mercado russo, ou eliminar todos os seus conte�dos "ilegais", especialmente os v�deos do l�der opositor, muito acesso no YouTube (propriedade do Google).

"O mercado � grande demais, e o Google n�o quer perd�-lo, mas uma multa deste montante torna-o menos atrativo", escreveu Volkov no aplicativo Telegram nesta sexta.

Ainda em setembro, a Roskomnadzor anunciou o bloqueio de seis softwares de redes privadas virtuais (VPN), que permitem o acesso a p�ginas proibidas na R�ssia.

Desde 2014, a lei russa obriga as empresas de Internet a armazenarem os dados dos usu�rios russos no pa�s. Facebook, Google, Telegram e WhatsApp receberam multas de milhares de d�lares no �mbito desta lei.

As autoridades russas est�o desenvolvendo um pol�mico sistema de "Internet soberana" que permitir� isolar a rede russa dos grandes servidores mundiais.

Em janeiro de 2021, o presidente Vladimir Putin considerou que as grandes empresas de Internet s�o, "de facto, compet�ncia dos Estados" e denunciou suas "tentativas de controlar a sociedade, de forma brutal".

ONGs e opositores temem que o Kremlin tente criar uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China. O governo nega tal pol�tica.

O regime tamb�m vem aumentando sua presen�a nas grandes empresas digitais russas.

O grupo de tecnologia VK, controlado por uma filial do gigante do setor de energia Gazprom (e que criou a primeira rede social russa, "VKontakte"), anunciou recentemente a nomea��o como diretor-geral de Vladimir Kirienko, filho de um colaborador pr�ximo a Vladimir Putin.