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Estado de Minas VARS�VIA

Presidente da Pol�nia veta pol�mica lei sobre meios de comunica��o


27/12/2021 11:18 - atualizado 27/12/2021 11:19

O presidente polon�s, Andrzej Duda, vetou nesta segunda-feira (27), a pol�mica lei sobre a propriedade dos meios de comunica��o que, segundo os cr�ticos, pretende silenciar o canal de not�cias TVN24, que pertence ao grupo americano Discovery.

"Estou vetando", afirmou Duda em uma transmiss�o ao vivo pela televis�o, depois que a lei foi muito criticada pelos Estados Unidos.

Os deputados poloneses aprovaram a lei no in�cio de dezembro.

O texto impede que empresas de fora do Espa�o Econ�mico Europeu tenham participa��o majorit�ria nos meios de comunica��o poloneses.

Desta maneira, o grupo americano Discovery seria obrigado a perder sua posi��o majorit�ria na TVN, uma das maiores emissoras privadas de televis�o da Pol�nia, que tem a TVN24 como canal de not�cias.

O governo alega que a lei protege a m�dia polonesa de atores potencialmente hostis, como a R�ssia.

Duda, que afirma concordar com o princ�pio, disse que n�o deveria ser aplicado a acordos comerciais e de investimentos existentes.

"As pessoas com as quais conversei est�o preocupadas com a situa��o. Apresentam argumentos diferentes. Falaram de paz e de tranquilidade... N�o precisamos de um novo conflito, um novo problema. J� temos muitos problemas", disse o presidente.

O grupo Discovery afirmou que a lei "deveria preocupar qualquer empresa com investimentos na Pol�nia e qualquer pessoa que se preocupe com a democracia e a liberdade de imprensa".

O presidente polon�s tem o apoio do partido governista Lei e Justi�a (PiS), mas j� tiveram diverg�ncias em alguns temas.

Um exemplo aconteceu em 2017, quando Duda vetou duas reformas judiciais que, segundo ele, davam poderes demais ao procurador-geral, que tamb�m � o ministro da Justi�a.

No que diz respeito � pol�mica lei sobre meios de comunica��o, o encarregado de neg�cios dos Estados Unidos em Vars�via, Bix Aliu, pediu a Duda que vetasse a lei.

"Esperamos que o presidente Duda aja de acordo com declara��es anteriores e utilize sua lideran�a para proteger a liberdade de express�o e de neg�cios", disse Aliu.

O porta-voz da Comiss�o Europeia, Christian Wigand, afirmou que o projeto de lei representava "riscos importantes para a liberdade da m�dia e o pluralismo na Pol�nia".

Milhares de poloneses protestaram contra a lei no in�cio do m�s, em um ato em frente ao pal�cio presidencial, em Vars�via. Muitos exibiram bandeiras da Uni�o Europeia e gritaram "M�dia livre".

Ap�s o veto de Duda, o ex-primeiro-ministro polon�s e ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, que lidera o partido de oposi��o Plataforma C�vica, disse que a decis�o do presidente Duda mostra que "exercer press�o faz sentido".

O PiS j� controla a televis�o p�blica TVP, que se tornou porta-voz do Executivo, e muitos meios de comunica��o regionais.

Desde a chegada do PiS ao poder em 2015, a Pol�nia perdeu 46 posi��es no �ndice de liberdade de imprensa da Rep�rteres Sem Fronteira. Hoje, o pa�s aparece na 64� coloca��o.

DISCOVERY COMMUNICATIONS


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