Juiz rejeita tentativa do Facebook de bloquear processo antitruste nos EUA

Um juiz federal decidiu nesta ter�a-feira (11) que o caso antimonop�lio reformulado pelos reguladores americanos contra o Facebook pode continuar, admitindo que a den�ncia � mais robusta e detalhada do que a vers�o negada no ano passado.

A Comiss�o Federal de Com�rcio dos Estados Unidos (FTC) alegou que a gigante das redes sociais, agora rebatizada Meta, construiu um monop�lio ilegal ao adquirir potenciais concorrentes como Instagram e WhatsApp.

A FTC "poder� ter uma tarefa �rdua no futuro para provar suas alega��es", mas o caso n�o ser� arquivado, decidiu o juiz James E. Boasberg, que no ano passado rejeitou o processo original.

A decis�o desta ter�a-feira rejeitou a inten��o do Facebook de tamb�m descartar o texto reformulado. A empresa n�o respondeu imediatamente a um pedido de coment�rio da AFP.

"A Comiss�o continua a alegar que o Facebook h� muito tempo tem o monop�lio do mercado e que mant�m ilegalmente esse monop�lio", escreveu Boasberg.

"No entanto, os fatos declarados desta vez para fortalecer essas teorias s�o muito mais robustos e detalhados do que antes", admitiu.

O juiz tamb�m rejeitou o argumento do Facebook de que o caso deveria ser arquivado porque a decis�o da comiss�o de corrigir e reenviar o processo foi alimentada por um preconceito contra a empresa por parte da presidente da FTC, Lina Khan.

No processo reformulado, a FTC alega que a preval�ncia do Facebook "� protegida por altas barreiras de entrada" e que "mesmo uma entrada com um produto superior n�o pode ser bem-sucedida" devido � forma como seu ecossistema � concebido.

O processo, que pode levar anos para ir a tribunal antes de chegar a um acordo, exige que o "desinvestimento de ativos", incluindo WhatsApp e Instagram, seja ordenado para restaurar a concorr�ncia.

Boasberg havia dito em sua decis�o anterior, no ano passado, que o processo inicial da ag�ncia carecia de provas, especialmente para definir o mercado que o Facebook supostamente estava monopolizando.

A decis�o do juiz Boasberg � um novo golpe contra o Facebook, que encarou um forte escrut�nio no ano passado por uma denunciante que vazou documentos que indicavam que os executivos da empresa estavam cientes dos danos que seus servi�os poderiam causar a seus usu�rios, especialmente aos mais jovens.