O governo do Brasil anunciou hoje (7/2) a entrada em vigor da terceira e �ltima fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no pa�s.
Fruto de negocia��es iniciadas em 2013, a ades�o brasileira � iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro de 2019, alguns meses ap�s viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.
Conforme decreto assinado em mar�o de 2020 pelo presidente Bolsonaro e pelo ent�o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, inicialmente, a iniciativa seria testada com at� 20 brasileiros participantes do F�rum de Altos Executivos Brasil-EUA. Posteriormente, as inscri��es seriam disponibilizadas para um n�mero limitado de pessoas, para que o sistema informatizado desenvolvido pelo Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro) fosse testado e aprimorado.
Na terceira e �ltima fase de implementa��o do programa, a inscri��o no Global Entry fica dispon�vel a todo cidad�o brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.
Para aderir ao programa, � preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo c�mbio atual) � autoridade de Prote��o de Fronteiras e Alf�ndega do Departamento de Seguran�a Dom�stica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa � v�lida por cinco anos, ao fim dos quais, precisar� ser renovada.
O Global Entry n�o substitui a exig�ncia de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e sa�da de estrangeiros autorizados a ingressar em territ�rio norte-americano sem passar por filas de imigra��o nos aeroportos que disp�em de quiosques de atendimento autom�tico que eliminam a necessidade de contato com agentes de imigra��o.
No caso do acordo brasileiro, as inscri��es no programa s�o analisadas pela Receita Federal e pela Pol�cia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP, ao qual cabe a decis�o sobre quem pode receber tratamento diferenciado no controle migrat�rio.
Os interessados devem se inscrever na plataforma do programa, dispon�vel no site do CBP. At� as 13h30 desta segunda-feira, contudo, o Brasil ainda n�o constava da lista de pa�ses cujos cidad�os est�o inclu�dos nos acordos binacionais. Segundo a Casa Civil, a previs�o era que a rela��o fosse atualizada nesta manh�, com a inclus�o do Brasil. Consta, na pr�pria plataforma, que a �ltima atualiza��o foi feita em dezembro de 2017.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos, mas ainda n�o teve resposta.
Em um v�deo divulgado pelas redes sociais, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que a medida estimular� neg�cios entre os dois pa�ses e intensificar� a intera��o acad�mica e o turismo, estreitando as rela��es.
"Come�a a valer, hoje, uma novidade muito boa para os brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos e que, agora, podem se inscrever no programa Global Entry, que facilita o processo de entrada migrat�ria [nos EUA] dos viajantes que, ap�s cumprir o processo de registro e de avalia��o pr�via, forem aprovados, podendo se beneficiar de uma entrada mais r�pida e f�cil nos aeroportos dos Estados Unidos", comentou o ministro. Segundo Ciro Nogueira, a inclus�o dos brasileiros entre os poucos beneficiados pela iniciativa "confirma o respeito da comunidade internacional ao nosso pa�s".