Congresso do Equador regulamenta acesso ao aborto para mulheres estupradas

O Congresso equatoriano regulamentou nesta quinta-feira (17) o aborto volunt�rio em casos de estupro e estabeleceu que menores de idade podem interromper a gravidez at� 18 semanas, ap�s a descriminaliza��o dessa pr�tica no ano passado.

Com uma maioria absoluta de 75 votos a favor, a Assembleia Nacional (com 137 assentos) deu luz verde ao projeto de lei que regulamenta o aborto por ordem da Corte Constitucional.

Pelas novas regras, as v�timas de estupro com menos de 18 anos poder�o abortar at� 18 semanas de gravidez.

As maiores de idade (a partir de 18 anos) poder�o faz�-lo at� doze semanas, enquanto aquelas que vivem em �reas rurais ou em comunidades ind�genas remotas ter�o a op��o de realizar esse procedimento at� 18 semanas de gesta��o, para que tenham mais tempo para encontrar assist�ncia m�dica.

A vota��o ocorreu em meio ao protesto de ativistas a favor do aborto, que se reuniram do lado de fora da sede legislativa para exigir que n�o haja prazos.

"Estamos aqui representando todos as sobreviventes de estupro que ser�o for�adas � clandestinidade e � maternidade porque os prazos que a Assembleia imp�e s�o restritivos", disse Ver�nica Vera, de 31 anos, � AFP.

Um grupo antiaborto tamb�m protestou do lado de fora do Congresso, embora nenhum incidente tenha sido relatado.

O texto agora segue para a aprecia��o do presidente conservador Guillermo Lasso, que se op�e ao aborto e pode vetar total ou parcialmente seu conte�do.

"Eu n�o acredito em aborto, assim como n�o acredito em pena de morte", disse Lasso no in�cio do ano.

O presidente acrescentou estar "determinado a vet�-lo, n�o posso dizer se ser� um veto total ou parcial, depende de qual for o texto final da Assembleia".

Se ele vetar a lei inteira, o Congresso poder� rever a quest�o depois de um ano e aprov�-la com dois ter�os dos votos (91 de 137).

Mas se ele contestar apenas parte do texto, Lasso ter� que apresentar uma alternativa para aprecia��o no Congresso, onde n�o tem maioria.

Em abril de 2021, a Corte Constitucional ampliou o acesso ao aborto em casos de estupro. Antes, apenas mulheres com defici�ncia ou em perigo de morte podiam interromper voluntariamente a gravidez.

Sete menores de 14 anos d�o � luz todos os dias no Equador, o terceiro pa�s latino-americano com maior �ndice de gravidez em meninas e adolescentes, segundo dados oficiais.