O fechamento dessas ONGs foi aprovado com o voto de 74 dos 91 deputados da Assembleia Nacional (AN), onde a Frente Sandinista de Liberta��o Nacional (FSLN) de Ortega tem maioria, informou o presidente do Legislativo, Gustavo Porras.
De acordo com um relat�rio apresentado pelo Minist�rio de Governan�a, as ONGs afetadas com a medida "n�o reportaram seus estados financeiros conforme a lei contra a lavagem de ativos e financiamento ao terrorismo".
Para o governo, muitas dessas entidades s�o utilizadas para o financiamento externo de planos para desestabilizar Ortega, um ex-guerrilheiro que est� no poder desde 2007 e foi reeleito para o quarto mandato consecutivo no ano passado em elei��es contestadas.
As organiza��es tampouco "promoveram uma pol�tica de transpar�ncia na execu��o dos recursos", argumentou o minist�rio, que � respons�vel por supervisionar essas entidades.
Entre as ONGs que perderam sua personalidade jur�dica est�o centros que defendiam os direitos humanos, a liberdade de imprensa, o cuidado do meio ambiente e os direitos das mulheres.
Algumas delas j� estavam inativas, entre elas a Funda��o Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH), criada em 1997 para promover a liberdade de imprensa, e que foi fechada em fevereiro de 2021.
A FVBCH levava o nome da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997) e era dirigida por sua filha, a opositora e ex-candidata � presid�ncia Cristiana Chamorro, que atualmente est� em pris�o domiciliar e foi recentemente declarada culpada de lavagem de ativos durante sua gest�o.
Chamorro, uma dos mais de 40 opositores detidos no ano passado antes das elei��es de novembro, rejeita as acusa��es e assegura que o objetivo do governo era tir�-la da disputa eleitoral porque sua candidatura amea�ava a perman�ncia de Ortega.
Tamb�m foram fechados o Centro Humboldt, que denunciou v�rios casos de polui��o ambiental e desmatamento; a Associa��o de Jornalistas da Nicar�gua (APN, na sigla em espanhol), que aglutinava jornalistas cr�ticos do governo; e at� mesmo a humanit�ria Opera��o Sorriso.
- Desamparo -
O deputado do partido ind�gena Yatama (m�e terra, em l�ngua miskita), Broklyn Rivera, se disse "surpreso" com o cancelamento da pessoa jur�dica a estas entidades da sociedade civil e considerou que "deixa desamparados" setores vulner�veis da popula��o que eram benefici�rios de seus servi�os.
Johana Aguilar, m�e de uma menina operada de l�bio leporino por meio da Opera��o Sorriso, declarou sua incerteza sobre a continua��o do tratamento da filha.
"N�s n�o temos dinheiro para comprar os aparelhos que eles d�o gratuitamente, nem para pagar um dentista", disse Aguilar � AFP.
Com o fechamento desta ONG, "muitos pais vamos ter que buscar outros meios para dar seguimento � terapia e aten��o das crian�as" atendidas pela Opera��o Sorriso, disse Ang�liza Lezama, outra m�e de um menino operado.
- Presta��o de contas -
"No fundo h� sinais claros de que est�o passando a conta a estes organismos porque em algum momento criticaram a dire��o do governo e apoiaram o levante popular de 2018", disse o legislador Rivera.
Ele mencionou o caso do Centro Humboldt, que por anos trabalhou com comunidades ind�genas do departamento (estado) de Jinotega (norte) em temas ambientais e defesa de seus recursos naturais, com posi��o cr�tica � a��o governamental nestes territ�rios.
Cerca de 140 ONGs e institui��es foram tornadas ilegais at� a data de hoje desde 2018, quando explodiram os protestos antigovernamentais, cuja repress�o deixou ao menos 355 mortos, segundo grupos humanit�rios.
Al�m das ONGs, tamb�m se destacam as proibi��es de cerca de 20 universidades privadas, como a Universidade Polit�cnica da Nicar�gua (UPOLI), que foi s�mbolo dos protestos estudantis antigovernamentais de 2018.
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MAN�GUA
Nicar�gua pro�be diversas ONGs cr�ticas ao governo de Ortega
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