Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil, aplicativo-chave para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (18) o bloqueio da plataforma de mensagens Telegram no Brasil por n�o colaborar com as autoridades e n�o combater a desinforma��o, segundo decis�o publicada no site oficial da institui��o.

Moraes afirmou que a plataforma deixou de responder a ordens judiciais em v�rias ocasi�es e determinou a suspens�o completa e abrangente da opera��o do Telegram no Brasil, segundo a decis�o.

O popular aplicativo, de origem russa e com sede em Dubai, est� instalado em 53% dos celulares brasileiros e � o que mais cresce no pa�s, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Al�m disso, a plataforma � fundamental na estrat�gia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que defende uma liberdade de express�o ilimitada.

Em sua decis�o, que atende a um pedido da Pol�cia Federal, o ministro pediu � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) que "adote imediatamente todas as provid�ncias necess�rias para a efetiva��o da medida".

Tamb�m pediu � Apple e ao Google do Brasil e aos provedores de internet que, no prazo de cinco dias, implementem mecanismos para inviabilizar o uso do aplicativo no pa�s.

A suspens�o total e integral do Telegram valer� at� o efetivo cumprimento das decis�es judiciais anteriormente proferidas, disse o ministro, que imp�s multa di�ria de 100 mil reais �s empresas que descumprirem sua determina��o.

Na tarde desta sexta-feira, o aplicativo ainda estava funcionando, verificou a AFP.

Entre as ordens n�o cumpridas pelo Telegram, Moraes cita o pedido de bloqueio de perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por disseminar desinforma��o, e tamb�m a falta de colabora��o em casos de abuso sexual de menores e pornografia infantil.

Moraes lembra ainda que o TSE tentou, sem sucesso, convocar representantes do Telegram para uma reuni�o para que a empresa colaborasse no combate � desinforma��o diante das elei��es presidenciais de outubro, como j� se comprometeram o Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

- Uma medida esperada -

A plataforma, que j� foi alvo de proibi��o e medidas restritivas em diversos pa�ses, como �ndia e R�ssia, estava na mira das autoridades brasileiras h� algum tempo, especialmente pelo fato de a empresa n�o ter representa��o legal no Brasil e n�o atender �s suas demandas para evitar uma avalanche de desinforma��o nas elei��es de outubro como a que abalou a campanha eleitoral de 2018, principalmente via WhatsApp.

"A medida n�o chega a ser surpreendente ou inesperada e ter� grandes repercuss�es pol�ticas e eleitorais", disse Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do debate pol�tico na m�dia digital, no Twitter.

Para o professor, o bloqueio deixa o Telegram com duas alternativas: "ou bem o Telegram responde a justi�a brasileira para evitar perder um dos seus maiores mercados (...) ou vai ficar definitivamente bloqueado, o que mexeria numa das principais pe�as das campanhas eleitorais".

Bolsonaro est� concentrando sua milit�ncia em grupos e canais do Telegram, ap�s ter algumas de suas publica��es no YouTube, Twitter e Facebook deletadas por informa��es falsas.

Em mensagem postada no Twitter na manh� desta sexta-feira, Bolsonaro disse, ao divulgar a inaugura��o de uma obra do governo: "Nosso Telegram traz todos os dias muitas a��es de interesse nacional, lamentavelmente omitidas por muitos".

"Seja bem vindo e compartilhe a verdade", acrescentou, promovendo seu canal no Telegram.

Ao contr�rio de outros aplicativos, o Telegram permite grupos de at� 200 mil pessoas, canais de usu�rios ilimitados e praticamente nenhuma modera��o de conte�do, portanto, o possibilidade de um conte�do viralizar � infinita.

Al�m disso, possui chats secretos e as mensagens podem se autodestruir.

Em seu site, a plataforma se orgulha de "garantir que nenhum governo ou bloco de pa�ses com ideias afins possa invadir a privacidade e a liberdade de express�o das pessoas".