Onda de leis a favor e contra o aborto inunda os EUA

Projetos de lei sobre o aborto, tanto favor�veis quanto contr�rios a esse direito, est�o inundando os parlamentos dos estados americanos em antecipa��o a uma decis�o da Suprema Corte que provavelmente alterar� o marco legal que vigora no pa�s h� quase 50 anos.

Um total de 1.844 medidas relacionadas � contracep��o e ao aborto foram introduzidas em 46 estados entre 1� de janeiro e 15 de mar�o, disse o Instituto de Pesquisa Guttmacher, que faz campanha pelo direito das mulheres de controlar seus corpos.

No sul e centro do pa�s, regi�es mais conservadoras e com maior peso religioso, os projetos s�o geralmente restritivos, enquanto nos estados litor�neos, mais progressistas, visam preservar o direito ao aborto.

Esse frenesi come�ou depois que a Suprema Corte, reestruturada sob o governo de Donald Trump com a nomea��o de ju�zes conservadores, deu a entender que poderia reverter a decis�o "Roe v. Wade" de 1973, que garante o direito das mulheres ao aborto durante os dois primeiros trimestres de gravidez.

Em setembro, o mais alto tribunal - que atualmente tem seis membros conservadores entre os nove membros- recusou-se a bloquear uma lei do estado do Texas (sul) que pro�be o aborto ap�s seis semanas de gravidez.

"A classe pol�tica tomou isso como um sinal verde para avan�ar com suas pr�prias leis inconstitucionais e dizimou o acesso ao aborto desde ent�o, estado por estado, regi�o por regi�o", disse Alexis McGill Johnson, presidente da Planned Parenthood, que administra cl�nicas de aborto em todo o pa�s.

Em dezembro, o Tribunal enviou um novo sinal � direita religiosa: durante a an�lise de uma lei no Mississippi (sul), que reduziu o prazo legal do aborto para 15 semanas, alguns ju�zes levantaram abertamente a possibilidade de revogar o "Roe v. Wade."

"Esperamos que a Suprema Corte reconhe�a em breve que cada estado tem o direito de aprovar leis para proteger os nascituros e suas m�es", disse na �poca Sue Liebel, membro da associa��o antiaborto SBA List.

- Extrauterino -

Tomando nota desse prov�vel retrocesso, os legisladores locais antiaborto introduziram 519 medidas restritivas desde o in�cio do ano, de acordo com o Instituto Guttmacher. Algumas s�o particularmente radicais.

No Missouri (centro), um legislador prop�s proibir a interrup��o da gravidez ect�pica, mesmo que n�o seja vi�vel e coloque em risco a vida da paciente. Uma de suas colegas sugeriu impedir que mulheres desse estado fizessem abortos em outros lugares. Seus projetos, no entanto, est�o apenas em um est�gio preliminar.

Por outro lado, o Guttmacher Institute aponta que os projetos de lei focados nos prazos legais para autorizar a interrup��o da gravidez (Florida, Arizona, West Virginia) e abortos medicamentosos (South Dakota, Wyoming, Kentucky) avan�am rapidamente.

V�rios estados, no entanto, copiaram a lei do Texas, que incentiva os cidad�os a denunciar m�dicos e cl�nicas que realizam abortos al�m de seis semanas de gesta��o em troca de milhares de d�lares em "compensa��o".

Idaho aprovou essa lei na ter�a-feira, que aguarda apenas a assinatura do governador. Oklahoma, Missouri e Wisconsin t�m textos semelhantes em estudo.

Dois dias ap�s a ado��o da lei de Idaho, o governador democrata do estado vizinho de Washington assinou um texto que se parece muito com uma resposta. Afirma que m�dicos, enfermeiros ou qualquer equipe m�dica que realize abortos nunca poder� ser processado nesse estado.

Embora nenhum texto local os ameace, "esta lei � necess�ria em tempos como o presente, perigoso para a liberdade de escolha", justificou o governador Jay Inslee.