EUA e UE fecham acordo sobre marco de transfer�ncia de dados pessoais

Estados Unidos e Uni�o Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre um novo marco para a transfer�ncia de dados pessoais em n�vel transatl�ntico - anunciaram nesta sexta-feira (25) o presidente americano, Joe Biden, e a presidente da Comiss�o Europeia, Ursula von der Leyen.

Este acordo de princ�pio � crucial para a economia digital e resulta de meses de negocia��es, ap�s a Justi�a europeia anular o acordo "Escudo de Privacidade", em julho de 2020, por considerar que n�o havia prote��o suficiente contra os programas de vigil�ncia americanos. Este pacto regulava as transfer�ncias de dados em ambos os lados do Atl�ntico.

Em entrevista coletiva com Von der Leyen em Bruxelas, o presidente Biden afirmou que o novo acordo impulsionar� "o crescimento e a inova��o na Europa e nos Estados Unidos e ajudar� as empresas, tanto grandes quanto pequenas, a competirem na economia digital".

Este pacto ressalta "nosso compromisso compartilhado em rela��o � privacidade, � prote��o de dados e ao Estado de direito", acrescentou.

A presidente do Executivo europeu tamb�m celebrou a nova conquista.

"Isso permitir� o fluxo de dados previs�veis e confi�veis entre UE e EUA, mas preservando a privacidade e as liberdades individuais", disse von der Leyen.

"Temos de continuar adaptando as nossas democracias em um mundo em muta��o. Isto � especialmente verdade no que diz respeito � digitaliza��o, onde a prote��o de dados pessoais e da vida privada � crucial", completou.

Ap�s o an�ncio, o Google tamb�m aplaudiu a decis�o, que permite que os usu�rios da Internet possam "usar os servi�os digitais em qualquer lugar do mundo e saber que suas informa��es est�o seguras e protegidas", disse um de seus porta-vozes.