V�timas do franquismo levam den�ncias � ONU diante da 'impunidade' na Espanha

Um grupo de v�timas da ditadura franquista est�o levando suas reclama��es ao Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas ap�s ter esgotado a via judicial na Espanha, onde estimam que existe um "modelo de impunidade", assegurou um porta-voz nesta sexta-feira (25).

"Uma vez esgotada a via judicial interna, apresentamos e vamos apresentar reclama��es ao Comit� de Direitos Humanos" da ONU em Genebra, indicou o representante das v�timas, o advogado Jacinto Lara, durante uma manifesta��o em frente ao Tribunal Constitucional de Madri.

Algumas das dozes v�timas j� introduziram suas den�ncias esta semana e o resto o far� na pr�xima, detalhou Lara, membro da plataforma Ceaqua.

"Estamos, hoje, concentrados aqui para p�r em manifesto, mais uma vez, o modelo de impunidade do Estado espanhol, que se nega a investigar e ajuizar os crimes cometidos durante a ditadura" de Francisco Franco (1939-1975), expressou o advogado.

Segundo os denunciantes, todos os tribunais na Espanha recusaram seus recursos legais, o �ltimo deles o Tribunal Constitucional, ao considerar que os supostos crimes n�o podem ser julgados na Espanha porque a lei de anistia de 1977 decretou a prescri��o de "todos os atos de cunho pol�tico" anteriores a essa data.

Por�m para as v�timas, os crimes contra a humanidade n�o prescrevem e as suas den�ncias estariam amparadas pelo ordenamento jur�dico internacional, que prevalece sobre o espanhol.

Diante da falta de respostas na Espanha, v�rias v�timas apresentaram, em 2010, em Buenos Aires, a chamada "queixa-crime argentina", mediante a qual a ju�za instrutora, Mar�a Servini, investigou as den�ncias de crimes do franquismo e a transi��o para a democracia.

Em outubro de 2021, Servini processou, por ao menos quatro homic�dios de manifestantes em tempos de transi��o, Rodolfo Mart�n Villa, ex-ministro espanhol de Rela��es Sindicados e de Governan�a (Interior), que defendeu sua inoc�ncia ao se apresentar diante da ju�za argentina por teleconfer�ncia em 2020.

O pr�ximo passo seria reclamar a extradi��o de Mart�n Villa, de 87 anos, para o ju�zo oral, que seria o primeiro derivado da "queixa-crime argentina".

Por�m a justi�a espanhola negou, em 2014, a extradi��o solicitada por Servini de uma vintena de pessoas, entre elas Mart�n Villa, por supostos crimes de lesa humanidade.

A Ceaqua anunciou um protesto, na ter�a-feira, em frente ao Congresso para reclamar que se modifique o c�digo penal e se abra a via para julgar estes crimes na Espanha, uma iniciativa que foi impulsionada no Parlamento por partidos da esquerda radical em mar�o passado, mas recha�ada pela oposi��o dos socialistas, no poder na Espanha, e pela direita.