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Estado de Minas MIAMI

Fl�rida pro�be aborto a partir de 15 semanas de gesta��o


14/04/2022 15:52

As mulheres da Fl�rida, no sudeste dos Estados Unidos, n�o poder�o abortar a partir de 15 semanas de gravidez, depois que o governador do estado, Ron DeSantis, sancionou uma lei sobre o tema nesta quinta-feira (14).

O texto, aprovado pela assembleia de maioria republicana, entrar� em vigor em 1� de julho e reduz o prazo para a interrup��o volunt�ria da gesta��o de 24 para 15 semanas.

As �nicas exce��es contempladas para realizar o procedimento depois desse prazo s�o em caso de necessidade para salvar a vida da m�e ou se o feto tiver uma anomalia mortal.

"Hoje, estamos aqui para defender aqueles que n�o podem se defender sozinhos", disse DeSantis, antes de sancionar a lei, durante um ato com pessoas contr�rias ao aborto. "Isto representar� a maior prote��o para a vida promulgada neste estado em uma gera��o", acrescentou.

Durante o debate parlamentar, a oposi��o democrata tentou, sem sucesso, incluir exce��es em caso de estupro, incesto e tr�fico humano.

"Esta proibi��o do aborto � um ataque �s nossas liberdades mais fundamentais: o direito de controlar nossos pr�prios corpos, nosso pr�prio futuro", declarou, em comunicado, Stephanie Fraim, presidente da organiza��o de sa�de reprodutiva Planned Parenthood no sudoeste e no centro da Fl�rida.

A nova lei da Fl�rida imita um texto similar aprovado no Mississipi, que a Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, est� analisando, ap�s sugerir em dezembro que o ratificaria.

Muitos estados governados por republicanos querem aproveitar o novo equil�brio de for�as do Supremo - com seis ju�zes conservadores contra tr�s progressistas - para restringir ou reverter a senten�a do caso Roe versus Wade, que, em 1973, estabeleceu o aborto como um direito constitucional at� entre 22 e 24 semanas de gesta��o.

O caso mais pol�mico foi o do Texas, onde, em setembro, a assembleia estadual votou a favor de proibir o aborto uma vez que forem detectados os batimentos card�acos do feto, ou seja, ap�s seis semanas de gesta��o. Nesse per�odo, a maioria das mulheres n�o sabe que est� gr�vida.

Na Fl�rida, e em estados como Arizona e Virg�nia Ocidental, os republicanos optaram por seguir a lei aprovada no Mississipi como uma alternativa menos extrema que a do Texas. Seus legisladores esperam que esses textos continuem em vigor, se a Suprema Corte se limitar a restringir o prazo legal do aborto.


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