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Estado de Minas LIMA

Presidente peruano prop�e castra��o qu�mica para estupradores de menores


16/04/2022 21:18

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou neste s�bado (16) que seu governo est� avaliando medidas dr�sticas, como a aplica��o da castra��o qu�mica obrigat�ria para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres, tal como j� acontece em outros pa�ses do mundo.

"Chega de tanta viol�ncia, os crimes de viol�ncia sexual contra as crian�as n�o ser�o tolerados por este governo, nem ficar�o impunes. A dor desta fam�lia tamb�m � nossa, fico indignado diante de tanta crueldade", disse Castillo aos jornalistas.

O mandat�rio realizou essa proposta depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina de tr�s anos ocorrido na cidade de Chiclayo, no norte do pa�s, que causou enorme como��o no pa�s. A proposta, no entanto, precisa ser aprovada no Congresso.

"Este ato atroz e desumano nos leva a uma enorme reflex�o como pa�s para adotar pol�ticas p�blicas de Estado mais severas que protejam os direitos humanos dos mais indefesos, que s�o as nossas crian�as, e a castra��o qu�mica � uma op��o, n�o podemos esperar mais", frisou.

O chefe de Estado assinalou que a viabilidade desta medida dever� ser inclu�da no C�digo Penal e que ser� necess�ria a aprova��o do Congresso para sua legalidade, tal como j� foi feito em pa�ses como R�ssia, Pol�nia, Coreia do Sul, Indon�sia e Mold�via, onde a puni��o j� se aplica, assim como em alguns estados dos Estados Unidos.

"Exortamos o Congresso a respaldar medidas concretas em favor dos mais vulner�veis, porque n�o podemos seguir tolerando esses atos violentos que prejudicam nossa integridade como sociedade e destroem a vida de indefesos", acrescentou.

A castra��o qu�mica consiste em administrar medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. � aplicada como um m�todo de preven��o contra as agress�es sexuais, e tamb�m como castigo para os que cometem crimes desta �ndole.

Entre quinta e sexta-feira, diversas marchas de protesto ocorreram em Lima e em outras cidades peruanas para exigir justi�a pela menina de tr�s anos, que foi sequestrada e violentada por Juan Antonio Enr�quez, de 48 anos.

A Justi�a peruana decretou nove meses de pris�o preventiva para Enr�quez, enquanto se realizam as investiga��es.

Segundo o Minist�rio da Mulher, mais de 21 mil menores foram v�timas de viol�ncia sexual nos �ltimos quatro anos no pa�s. Em 2021, foram registrados 6.929 casos.

No Peru, os estupradores de menores de 14 anos est�o sujeitos � pris�o perp�tua.


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