Iniciativa na ONU para limitar o direito de veto no Conselho de Seguran�a

Liechtenstein convocou nesta ter�a-feira (19) os 193 membros da Assembleia Geral da ONU para debater um projeto de resolu��o, apoiado por Washington, que obriga os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran�a justificarem seu recurso ao veto, numa tentativa de limitar seu uso.

Este projeto foi relan�ado em meio � invas�o russa da Ucr�nia. Gra�as ao seu direito de veto, Moscou paralisa qualquer tentativa do Conselho de Seguran�a de emitir uma condena��o, apesar de sua miss�o ser a de garantir a paz mundial, conforme contemplado pela Carta das Na��es Unidas.

O projeto de Liechtenstein, copatrocinado por cinquenta pa�ses - incluindo Estados Unidos, mas nenhum dos outros quatro membros permanentes do Conselho de Seguran�a (R�ssia, China, Fran�a e Reino Unido) - deve ser votado em breve segundo diplomatas.

O Conselho de Seguran�a tem outros dez membros n�o permanentes que n�o t�m direito de veto.

Obtido pela AFP, o texto prev� a convoca��o da Assembleia Geral "no prazo de dez dias �teis ap�s a oposi��o de um ou v�rios membros permanentes do Conselho de Seguran�a, para debater a situa��o em que se encontra o veto".

- 295 vetos desde 1946 -

Entre os cerca de cinquenta copatrocinadores (que se comprometem a votar a favor da resolu��o), est�o a Ucr�nia, Jap�o e Alemanha, dois Estados que aspiram a um assento permanente em um poss�vel Conselho de Seguran�a ampliado que represente de forma mais realista o mundo atual.

No momento, as posi��es da �ndia, Brasil e �frica do Sul, outros candidatos a um cargo permanente no �rg�o, s�o desconhecidas.

Embora n�o copatrocine o texto, a Fran�a votar� a favor, segundo um diplomata. A posi��o de Londres, Pequim e Moscou � desconhecida.

Desde o primeiro veto em 1946 sobre o caso s�rio e liban�s, a R�ssia recorreu a essa prerrogativa 143 vezes, � frente dos Estados Unidos (86 vezes), Reino Unido (30), China e Fran�a (18 vezes cada).

"Estamos particularmente preocupados com a vergonhosa tend�ncia da R�ssia de abusar de seu poder de veto nas �ltimas duas d�cadas", disse a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, em comunicado.

A ado��o da resolu��o de Liechtenstein "ser� um passo importante para a (...) transpar�ncia e presta��o de contas de todos os membros permanentes do Conselho de Seguran�a", assegura.

Para limitar o uso do veto e depois de t�-lo usado pela �ltima vez em 1989, a Fran�a prop�s em 2013 desistir voluntariamente no caso de "crimes em massa". Apesar de ter sido defendida pelo M�xico e apoiada por uma centena de pa�ses, at� agora esta proposta n�o teve seguimento.