M�xico nacionaliza l�tio e revisar� concess�es ao setor privado

O Legislativo mexicano aprovou uma reforma que nacionaliza o l�tio, vital para as novas tecnologias, e sua potencial explora��o ficar� nas m�os do Estado, o que motivar� uma revis�o dos contratos j� concedidos ao setor privado.

O Morena, partido no poder no M�xico, e seus aliados aprovaram nesta ter�a-feira no Senado por 87 votos a favor, 20 contra e 16 absten��es uma reforma da lei de minera��o promovida pelo presidente Andr�s Manuel L�pez Obrador e que na segunda-feira j� havia sido aprovada na C�mara dos Deputados.

De acordo com a pol�tica nacionalista de L�pez Obrador, essa reforma considera o l�tio como "patrim�nio da na��o" e deixa sua explora��o e uso nas m�os de uma empresa estatal que ainda n�o foi criada. O M�xico ainda n�o produz l�tio.

Com isso, ficar� exclu�da a participa��o de particulares, sejam nacionais ou estrangeiros, e o presidente anunciou que ser�o revisadas oito licen�as de diferentes empresas concedidas por governos anteriores.

"Todos os contratos v�o ser revistos, os autorizados para o l�tio (...) tem que ver se os procedimentos foram seguidos", disse L�pez Obrador � imprensa.

O presidente anunciou que ser� analisada a concess�o � Bacanora Lithium, empresa brit�nica que passou a ser propriedade de uma empresa chinesa e que tem o projeto mais avan�ado, embora ainda em fase de explora��o.

L�pez Obrador acrescentou que cerca de 150 mil hectares foram entregues para a explora��o do mineral durante o governo de seu antecessor, Enrique Pe�a Nieto (2012-2018).

O l�tio � considerado o combust�vel do futuro, pois � usado para baterias de carros el�tricos, celulares e outras tecnologias de ponta.

"O l�tio � nosso", disse L�pez Obrador ap�s comemorar a aprova��o de seu projeto pelos deputados.

O pol�tico de esquerda de 68 anos enviou esta iniciativa ao Congresso depois que sua ambiciosa reforma constitucional em mat�ria de energia n�o alcan�ou os votos necess�rios no domingo para ser aprovada na C�mara dos Deputados.

Modificar a Constitui��o exige dois ter�os dos legisladores do Congresso bicameral e o Morena e seus aliados n�o conseguiram obter votos de opositores. A lei de minera��o, por ser secund�ria, precisa de metade das cadeiras para uma reforma, que re�na confortavelmente o partido do presidente.

-Potencial do l�tio -

A c�lere aprova��o desta iniciativa pelo presidente, enviada ao Congresso na noite de domingo, � criticada pela oposi��o por considerar que desestimula investimentos.

Enquanto isso, especialistas questionam a nacionaliza��o de um bem que ainda n�o se sabe se � contado em quantidade suficiente para sua explora��o e se ser� economicamente rent�vel e amigo do meio ambiente.

"Ainda n�o h� informa��es sobre a quantidade de l�tio existente. N�o h� certeza de que temos um volume de l�tio do qual poder�amos aproveitar", disse Jaime Guti�rrez, presidente da C�mara de Minera��o Mexicana, � R�dio El Heraldo na ter�a-feira.

As maiores jazidas desse mineral est�o no norte de Sonora, onde atuam traficantes de drogas e outras quadrilhas do crime organizado.

Nesse distrito est� localizado o chamado "Vale do L�tio", o projeto mais avan�ado e onde a Bacanora Lithium est� presente.

"Estamos em uma situa��o de saber qual � a riqueza do l�tio", explicou Violeta N��ez, pesquisadora da Universidade Metropolitana, ao Milenio, para quem, no entanto, � um passo importante nacionalizar esse mineral.

O especialista tamb�m aponta que o M�xico tem fortes conflitos sociais e ambientais ligados � atividade de minera��o e podem se agravar com a explora��o do l�tio.

Apenas em 23 pa�ses foi detectada a presen�a de l�tio e estima-se que o M�xico ocupe a d�cima posi��o em reservas, segundo o secret�rio de Energia.

O l�tio � extra�do principalmente na Am�rica do Sul e na Austr�lia, com a China dominando a cadeia de suprimentos.