O principal tribunal da ONU determinou em 2012 que a It�lia havia descumprido suas obriga��es ao permitir o in�cio de processos judiciais para obter indeniza��es da Alemanha para as v�timas dos crimes nazistas.
Apesar da senten�a, os tribunais italianos receberam "desde 2012 um n�mero consider�vel de novas a��es contra a Alemanha, em viola��o da imunidade de jurisdi��o desta �ltima", destaca a demanda de Berlim.
A Alemanha denuncia em particular uma senten�a de 2014 do Tribunal Constitucional italiano, que permite "�s v�timas de crimes de guerra e contra a humanidade apresentar a��es individuais contra Estados soberanos".
A senten�a foi "adotada violando de maneira consciente o direito internacional e o dever da It�lia de cumprir uma senten�a do principal �rg�o judicial das Na��es Unidas", afirmou a Alemanha.
De acordo com a CIJ, a Alemanha afirma que foram apresentados pelo menos 25 novos casos contra Berlim nos tribunais italianos e que, em ao menos 15 procedimentos, este "examinaram e decidiram sobre reclama��es contra a Alemanha a respeito da conduta do Reich alem�o durante a Segunda Guerra Mundial".
A Alemanha, que h� anos enfrenta um n�mero crescente de processos em tribunais italianos apresentados por fam�lias de v�timas de crimes nazistas, apresentou uma queixa � CIJ em dezembro de 2008.
Berlim alega que a quest�o das indeniza��es foi solucionada no �mbito dos acordos internacionais do p�s-guerra.
A CIJ, com sede em Haia, foi criada em 1946 para resolver conflitos entre Estados. Suas senten�as s�o vinculantes e n�o podem ser objeto de recursos, mas o tribunal n�o tem meios para obrigar o cumprimento.
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HAIA
Alemanha leva It�lia aos tribunais pela indeniza��es do nazismo
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