Rascunho de documento mostra que Suprema Corte dos EUA se prepara para derrubar direito ao aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode eliminar o direito ao aborto, de acordo com o rascunho de uma opini�o majorit�ria do tribunal que acabaria com quase 50 anos de prote��es constitucionais.

O rascunho de 98 p�ginas, obtido pelo site Politico, foi redigido pelo juiz Samuel Alito e distribu�do dentro do tribunal de maioria conservadora.

Depois do vazamento do rascunho, centenas de pessoas se reuniram diante da sede da Suprema Corte em Washington, algumas para protesta e outras para celebrar a not�cia.

O texto com data de 10 de fevereiro afirma que a decis�o hist�rica do caso Roe contra Wade de 1973, que estabelece o direito ao aborto, � "gravemente equivocada desde o in�cio".

"Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados", escreve Alito no documento, que recebeu a classifica��o de "Opini�o da Corte" e foi publicado no site do Politico. "� hora de prestar aten��o � Constitui��o e devolver a quest�o do aborto aos representantes eleitos pelo povo".

No caso Roe contra Wade, a Suprema Corte do pa�s decidiu que o acesso ao aborto � um direito constitucional da mulher.

Em uma senten�a de 1992, Planned Parenthood contra Casey, o tribunal garantiu o direito da mulher a um aborto at� que o feto seja vi�vel fora do �tero, o que normalmente ocorre entre 22 a 24 semanas de gesta��o.

"O aborto apresenta uma profunda quest�o moral", escreveu Alito. "A Constitui��o n�o pro�be os cidad�os de cada estado de regular ou proibir o aborto".

"A conclus�o inevit�vel � que o direito ao aborto n�o est� profundamente enraizado na hist�ria e nas tradi��es da na��o", completou o juiz.

Se o tribunal confirmar a opini�o, os Estados Unidos voltariam � situa��o anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.

Com as importantes divis�es geogr�ficas e pol�ticas sobre esta quest�o, metade do pa�s, especialmente no sul e no centro conservador e religioso, poderia banir rapidamente os procedimentos.

- Manifesta��es espont�neas -

Sem esperar a decis�o oficial, centenas de pessoas se aproximaram da sede da Suprema Corte, em Washington D.C., para protestar ou celebrar na segunda-feira � noite.

Entre a multid�o que gritava "meu corpo, minhas regras", Abby Korb, estudante de 23 anos e assistente parlamentar, disse que estava "literalmente em estado de choque".

Para ela, "proibir o aborto n�o vai acabar com eles, vai simplesmente torn�-los mais perigosos".

Claire Rowan, 55 anos, m�e de sete filhos, n�o escondeu o entusiasmo e disse que espera que as pessoas "pe�am perd�o a Deus" para que os Estados Unidos possam "se curar".

Os direitos reprodutivos sofreram v�rias amea�as nos Estados Unidos nos �ltimos meses, � medida que os estados liderados pelos republicanos avan�aram para aumentar as restri��es.

O rascunho divulgado est� vinculado precisamente a uma lei do estado do Mississippi, que busca proibir a maioria dos abortos ap�s 15� semana de gesta��o.

Em dezembro, ao discutir o texto, os ju�zes da Suprema j� deram a entender que pretendiam anular a decis�o Roe contra Wade.

A decis�o dos nove membros do tribunal, dominado por conservadores (com uma balan�a 6-3) ap�s a nomea��o de tr�s ju�zes pelo ex-presidente Donald Trump, � aguardada para junho.

- Projeto "ultrajante" -

Os democratas, liderados pelo presidente Joe Biden, tentam proteger o acesso ao procedimento e v�rios l�deres do partido reagiram ao vazamento com pedidos para que a decis�o Roe contra Wade passe a integrar a lei.

A C�mara de Representantes aprovou uma proposta neste sentido, que caiu no Senado diante da feroz oposi��o republicana.

O vazamento do texto � algo extraordin�rio porque a quest�o ainda est� em debate. O site Politico afirmou que esta � a primeira vez na hist�ria moderna que um rascunho de opini�o � divulgado publicamente.

Questionada sobre o documento divulgado, uma porta-voz afirmou que a Suprema Corte "n�o tem coment�rios".

O Instituto Guttmacher, grupo de pesquisa que defende o direito ao aborto, afirmou que � "certo ou prov�vel" que 26 estados pro�bam o aborto se a decisi�n Roe contra Wade for anulada.

A organiza��o Planned Parenthood, que administra cl�nicas de aborto em todo o pa�s, afirmou que o projeto de parecer � "ultrajante", mas advertiu que "n�o � definitivo".