UE busca marco legal para confiscar bens de oligarcas russos

A Comiss�o Europeia apresentou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que torna mais dif�cil para os oligarcas russos escaparem das san��es do bloco e que busca definir uma estrutura legal para o confisco de bens para pagar a reconstru��o da Ucr�nia.

"Enquanto a agress�o russa contra a Ucr�nia continuar, � primordial que as medidas restritivas da UE sejam totalmente implementadas e a viola��o dessas medidas n�o deve ser permitida", afirmou a Comiss�o em comunicado.

"As propostas de hoje visam garantir que os bens de pessoas f�sicas e jur�dicas que violarem as medidas restritivas possam ser efetivamente confiscados no futuro", acrescentou a institui��o, o poder executivo da Uni�o Europeia (UE).

No aspecto mais controverso das novas propostas, a Comiss�o espera obter a aprova��o dos Estados membros para permitir que os bens das pessoas e entidades sancionadas sejam confiscados, e n�o apenas congelados como atualmente.

A aplica��o das san��es europeias depende dos pa�ses do bloco, num verdadeiro mosaico regulat�rio que muitas vezes permite que os sancionados evadam das medidas restritivas.

Vera Jourova, vice-presidente da Comiss�o, disse que "a viola��o das san��es da UE � um crime grave e deve ter consequ�ncias graves. Precisamos de regras em toda a UE para que isso seja estabelecido".

De acordo com a Comiss�o, as san��es est�o sujeitas a quarenta regimes jur�dicos diferentes, que v�o desde um crime grave a uma mera infra��o administrativa.

"A aplica��o inconsistente das medidas restritivas prejudica a capacidade da UE de falar a uma s� voz", disse a Comiss�o em sua nota.

Para unificar a aplica��o das medidas, a Comiss�o prop�s adicionar a viola��o de san��es � lista de infra��es da UE, abrindo caminho para um padr�o comum sobre sua implementa��o nos Estados membros.

Assim que esse passo for dado, a UE definir� com mais cuidado o que constitui uma viola��o das san��es, para facilitar o processo judicial contra os infratores em toda a Europa e para que as autoridades trabalhem de forma mais eficaz.

A UE adotou, at� � data, cinco pacotes de san��es contra autoridades e oligarcas russos pela invas�o da Ucr�nia e agora negocia uma sexta rodada que pode incluir a proibi��o das importa��es de petr�leo e g�s russos.

Neste sentido, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse nesta quarta-feira que continua "confiante" em um acordo sobre um embargo, apesar do bloqueio h�ngaro.

"Ainda estou confiante na nossa capacidade de resolver a quest�o antes do Conselho Europeu" agendado para segunda e ter�a-feira em Bruxelas, disse o l�der da UE durante uma visita a Estocolmo.