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Estado de Minas CARACAS

Venezuela insiste que CIJ rejeite reivindica��o territorial apresentada pela Guiana


09/06/2022 13:11

A Venezuela voltou a pedir, dessa vez oficialmente, que a Corte Internacional de Justi�a (CIJ) rejeite uma reivindica��o territorial apresentada perante este �rg�o pela Guiana, em meio a uma centen�ria disputa pelo Essequibo, regi�o com florestas densas e uma zona mar�tima rica em recursos petroleiros.

Em 7 de junho de 2022, a Venezuela apresentou "perante a Corte Internacional de Justi�a obje��es preliminares � admiss�o do processo unilateral da (...) Guiana contra a Venezuela", informou Caracas em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (9).

No entanto, a CIJ j� havia decidido, em dezembro de 2020, que tem jurisdi��o sobre o caso, apesar das reclama��es do governo do presidente Nicol�s Maduro.

A Venezuela "busca que essa reivindica��o n�o seja admitida pela falta de elementos essenciais para formar um devido processo", aponta do texto do Minist�rio de Rela��es Exteriores venezuelano, que reitera a discord�ncia pela participa��o da CIJ nessa quest�o territorial.

O pa�s questiona que o procedimento, iniciado a partir da "a��o unilateral da Guiana", tenha seguido seu curso perante esta inst�ncia das Na��es Unidas, com sede em Haia (Holanda), encarregada de decidir as controv�rsias entre os Estados.

"A Venezuela espera que a quest�o volte imediatamente ao campo da negocia��o amistosa entre as partes e � aplica��o correta do Acordo de Genebra para resolver a disputa territorial que justificou a sua subscri��o", acrescenta o texto.

A Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por um tribunal de arbitragem em Paris, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido antes da independ�ncia da Guiaba, que estabelecia bases para una solu��o negociada e n�o reconhecia o tratado anterior.

Em 2015, a disputa territorial aumentou devido a uma descoberta significativa de petr�leo a cerca de 190 quil�metros da costa, em uma concess�o atribu�da � empresa americana ExxonMobil pela Guiana, que segundo a Venezuela est� nas �guas disputadas.

Desde ent�o, houve v�rias trocas de acusa��es entre os dois pa�ses.


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