Guerra na Ucr�nia impulsiona TPI, que celebra 20 anos

Cr�ticas e pol�micas marcaram as duas primeiras d�cadas de sua exist�ncia, mas a guerra na Ucr�nia d� novo impulso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), 20 anos ap�s sua cria��o para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.

Um balan�o med�ocre de cinco condena��es e acusa��es em que o tribunal se concentrou apenas na �frica manchou a imagem do TPI, cujo tratado fundador, o Estatuto de Roma, entrou em vigor em 1� de julho de 2002.

A recusa das grandes pot�ncias mundiais, como Estados Unidos, R�ssia e China, em ingressar no TPI tamb�m dificultou o alcance desse tribunal sediado em Haia, na Holanda.

Mas como a �nica jurisdi��o permanente no mundo para acusa��es graves como genoc�dio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, o TPI continua sendo o tribunal de �ltima inst�ncia para muitos pa�ses.

A invas�o da Ucr�nia pela R�ssia conscientizou a comunidade internacional sobre a import�ncia do Estado de Direito, comentou seu procurador-geral, Karim Khan.

"Se n�o respeitamos a lei hoje, creio que h� muito pouca esperan�a de que isso aconte�a amanh�", disse Khan � AFP em entrevista em maio.

O tribunal organiza uma confer�ncia na sexta-feira para marcar seu 20� anivers�rio, prometendo "reflex�es sobre como o TPI correspondeu �s expectativas", disse. E essas expectativas continuam altas.

- "Objetivos nobres" -

O TPI � "filho" do julgamento de Nuremberg, que julgou criminosos nazistas ap�s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando a nova ordem internacional ap�s o conflito buscava um ideal de justi�a global.

Os tribunais sobre as guerras na antiga Iugosl�via na d�cada de 1990, o genoc�dio em Ruanda em 1994 e o conflito em Serra Leoa tamb�m estabeleceram as bases para um tribunal permanente em Haia.

O Estatuto de Roma foi assinado em 1998 e entrou em vigor quatro anos depois.

Mas desde ent�o o TPI conseguiu apenas cinco condena��es, todas de rebeldes africanos.

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi declarado inocente, o ex-vice-presidente da Rep�blica Democr�tica do Congo Jean-Pierre Bemba absolvido em recurso e as acusa��es contra o presidente queniano Uhuru Kenyatta foram retiradas.

"Quando o legado do TPI � considerado � luz de seus nobres objetivos, os resultados s�o insignificantes", comentou � AFP Thijs Bouwknegt, do Instituto NIOD para Estudos sobre a Guerra, Holocausto e Genoc�dio.

Muitos pa�ses est�o de fora. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, puniu a corte por sua investiga��o no Afeganist�o e a R�ssia teria tentado introduzir um espi�o nela.

As cr�ticas s�o "justas", mas o TPI tamb�m deu uma "contribui��o significativa", destacou Victoria Kerr, do Instituto Asser de Direito Internacional e Europeu.

"O TPI n�o � uma panaceia e sua efic�cia n�o deve ser medida apenas por suas convic��es", declarou � AFP.

Nos �ltimos anos, novas investiga��es foram abertas sobre alguns dos conflitos mais controversos do mundo, por exemplo, Israel-Palestina, Afeganist�o, Mianmar e Filipinas.

Assumindo o cargo de procurador-geral em 2021, Khan declarou que queria "reparar" o balan�o do TPI. Mas sua decis�o de n�o investigar supostos crimes dos EUA no Afeganist�o "revelou que o tribunal continua a ser vassalo dos mais poderosos", estima Thijs Bouwknegt.

H� muito tempo subfinanciado e com falta de pessoal, o TPI tem visto uma nova onda de apoio ocidental desde a invas�o da Ucr�nia, por exemplo, com a ajuda de dezenas de investigadores estrangeiros.

Este caso ser� sua chance de se provar. "O principal desafio ser� levar os perpetradores do mais alto n�vel � justi�a", disse Victoria Kerr, referindo-se a um desafio-chave que o TPI enfrenta h� duas d�cadas.