Alemanha quer regularizar imigrantes que n�o t�m resid�ncia permanente

O governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que abre possibilidade para a regulariza��o de dezenas de milhares de imigrantes que estejam bem integrados no pa�s, mas sem permiss�o de resid�ncia permanente.

O texto, uma promessa da coaliz�o no poder desde o fim de 2021, tem como objetivo facilitar a integra��o dos estrangeiros conhecidos como "tolerados", que n�o podem ser expulsos, mas tampouco t�m direito a trabalhar.

Aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros do governo de Olaf Scholz, o projeto afeta cerca de 130.000 estrangeiros que vivem na Alemanha h� pelo menos cinco anos, mas que n�o podem fazer planos de longo prazo por falta de uma permiss�o de resid�ncia permanente.

"Essas pessoas, que encontraram seu entorno na Alemanha gra�as a uma longa estada, devem ter uma perspectiva em mat�ria de direito de resid�ncia e contar com uma oportunidade de reunir as condi��es necess�rias para uma resid�ncia legal", indicou o Minist�rio do Interior.

Os imigrantes poder�o obter uma permiss�o de resid�ncia de um ano, com tempo suficiente para demonstrar, em particular, que podem arcar com os custos de vida no pa�s.

Depois desse per�odo de teste, poder�o receber uma permiss�o de resid�ncia definitiva.

Ademais, segundo o projeto governamental, a reunifica��o familiar dessas pessoas deve ser facilitada.

Outra parte do projeto de lei trata das expuls�es, que tamb�m devem ser facilitadas.

Contudo, diversas associa��es consideram que o texto de lei ainda � insuficiente.