Nova e controversa lei na Espanha busca reabilitar v�timas do franquismo

O Congresso espanhol adotou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei para reabilitar as v�timas do regime de Francisco Franco (1939-1975) e exum�-las de valas comuns, um texto que provoca controv�rsia.

Ap�s a aprova��o da lei em primeiro turno, por 173 votos a favor, 159 contra e 14 absten��es, o texto do governo do socialista Pedro S�nchez seguir� para o Senado, onde sua aprova��o definitiva � esperada ap�s as f�rias de ver�o.

A "Lei da Mem�ria Democr�tica" � sua segunda grande iniciativa de S�nchez nesta quest�o, ap�s a exuma��o de Franco de seu monumental mausol�u perto de Madri.

"Porque olhar para o passado � a melhor receita para n�o cometer os mesmos erros. Porque as v�timas de per�odos anteriores necessitam de justi�a e repara��o. Avan�amos em uma sociedade mais democr�tica, com mais mem�ria", celebrou o l�der socialista em um post no Twitter.

- Mais de 100.000 desaparecidos -

A principal medida do projeto � que o Estado se responsabilize, pela primeira vez, pela busca e identifica��o das v�timas desaparecidas da Guerra Civil e da ditadura.

Isso exigir� financiamento direto do governo central, enquanto atualmente a busca pelos corpos dos familiares das v�timas � realizada principalmente por associa��es, como mostra Pedro Almod�var em seu �ltimo filme "M�es Paralelas", e pelas regi�es.

"O Estado tem que exumar os corpos das v�timas da ditadura de Franco (...) Ainda h� 114.000 desaparecidos � for�a", ou seja, pessoas cujo destino foi deliberadamente ocultado, disse S�nchez na ter�a-feira no Congresso dos Deputados.

"Somos, depois do Camboja, o pa�s com mais desaparecidos do mundo", acrescentou, referindo-se ao pa�s asi�tico que sofreu as atrocidades do Khmer Vermelho.

A grande maioria dos que desapareceram durante a guerra era de republicanos, e o regime de Franco exumou muitas v�timas do lado nacional de valas comuns para enterr�-las.

O projeto de lei do governo tamb�m levar� � cria��o de um banco de DNA das v�timas para facilitar sua identifica��o, bem como � cria��o de um mapa de todas as valas comuns do pa�s.

Tamb�m prev� a anula��o das senten�as proferidas pela Justi�a de Franco contra os republicanos ou a comunidade homossexual. Da mesma forma, criar� uma promotoria dedicada a investigar as viola��es de direitos humanos cometidas durante a guerra e a ditadura.

At� agora, a Lei de Anistia de 1977 impedia qualquer tipo de persegui��o em nome da transi��o para a democracia.

- Direita promete revog�-la -

O principal partido de oposi��o de direita, o Partido Popular (PP), que acusou repetidamente a esquerda de tentar reabrir as feridas do passado com o �libi da mem�ria, prometeu revogar a lei se voltar ao poder nas elei��es programadas para o final de 2023.

O �ltimo presidente do governo do PP, Mariano Rajoy (2011-2018), vangloriou-se de n�o ter gasto um �nico euro de dinheiro p�blico na aplica��o de uma primeira lei de "mem�ria hist�rica", aprovada em 2007 sob um anterior governo socialista e destinada a reconhecer as v�timas do franquismo.

Em uma sess�o parlamentar tensa, o partido Vox, de extrema-direita, acusou os autores da lei de voltar a "tentar dividir os espanh�is". Por sua parte, os liberais do Ciudadanos denunciaram que a esquerda faz uso pol�tico de uma lei de "mem�ria seletiva".

Mais al�m da direita, essa emenda tamb�m causou um grande mal estar entre figuras socialistas, em particular Felipe Gonz�lez, chefe de governo de 1982 a 1996.