Rei em�rito da Espanha poder� recorrer sobre imunidade na justi�a brit�nica

A justi�a brit�nica concedeu nesta segunda-feira (18) permiss�o ao rei em�rito da Espanha, Juan Carlos de Borb�n, para recorrer da decis�o judicial que em mar�o lhe negou imunidade na Inglaterra no �mbito de um processo por ass�dio movido por sua ex-amante.

Os ju�zes Peter Jackson e Nicholas Underhill, do Tribunal de Apela��o de Londres, concordaram que Juan Carlos, de 84 anos, n�o faz parte da Casa Real Espanhola desde sua abdica��o em 2014 em benef�cio de seu filho, Felipe VI.

No entanto, consideraram que ele pode tentar solicitar imunidade por a��es cometidas antes desse momento, determinando se as realizou em "car�ter p�blico" ou "car�ter privado".

A data da referida audi�ncia ser� definida posteriormente.

Em mar�o, o juiz Mateus Nicklin considerou que o rei em�rito n�o tinha imunidade pessoal porque n�o ser chefe de Estado ou membro da Casa Real.

E que mesmo no caso de a��es realizadas antes de sua abdica��o, os atos de "ass�dio" atribu�dos a ele por sua ex-amante - Corinna zu Sayn-Wittgenstein, uma empres�ria dinamarquesa de 58 anos - "n�o se enquadram na esfera de atividade governamental ou soberana" pela qual ele teria imunidade sob a lei inglesa.

Afastado da vida p�blica e destitu�do ap�s abdicar da prote��o legal que gozava na Espanha desde que foi nomeado chefe de Estado em 1975, Juan Carlos, 84 anos, exilou-se nos Emirados �rabes Unidos em agosto de 2020.

A Justi�a da Inglaterra exige que, antes de uma decis�o judicial poder ser apelada para um tribunal superior, deve considerar se a reivindica��o � relevante. Caso contr�rio, pode se recusar a analis�-la.

Este procedimento, que as partes inicialmente esperavam ser resolvido at� 1� de julho, foi adiado por uma s�rie de raz�es.

Os ju�zes Jackson e Underhill podem estender as audi�ncias at� ter�a-feira e n�o se sabe quando decidir�o se conceder�o ou negar�o o direito de apelar.

Se concedido, o processo de ass�dio de Corinna zu Sayn-Wittgenstein seria paralisado at� que a imunidade reivindicada pelo rei em�rito fosse decidida. Caso contr�rio, a pr�xima audi�ncia provavelmente ocorreria em outubro.

Corinna zu Sayn-Wittgenstein, tamb�m conhecida por seu nome de solteira Corinna Larsen, foi amante de Juan Carlos entre 2004 e 2009. Ela � divorciada de um pr�ncipe alem�o e reside no Reino Unido, mas denuncia que, ap�s a separa��o, a partir de 2012 foi espionada e assediada por ordens do ex-chefe de Estado para devolver presentes que incluem obras de arte, joias e presentes financeiros no valor de 65 milh�es de euros (73 milh�es de d�lares).

Juan Carlos nega essas acusa��es "nos termos mais fortes".