As investiga��es est�o sendo conduzidas pelo Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como mostrou o jornal Expresso, sob a lideran�a da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que representa o titular de todos os inqu�ritos em curso. Ao Correio, o SEF informou, por meio de nota, que “todas as situa��es que s�o de seu conhecimento, em que, independentemente do meio (incluindo as redes sociais), preenchem o crime em causa, s�o analisadas e participadas, designadamente o de aux�lio � imigra��o ilegal (artigo 183º da Lei de Estrangeiros)”.
O SEF destaca, ainda, que, a despeito de ter em "investiga��o casos de aux�lio � imigra��o ilegal e de associa��o de aux�lio � imigra��o ilegal onde os suspeitos recorrem � internet, nomeadamente �s redes sociais, n�o � poss�vel quantificar esses casos nem informar sobre a nacionalidade e o perfil profissional dos suspeitos". O �rg�o ressalta, tamb�m, que det�m compet�ncias de investiga��o, delegadas pelo Minist�rio P�blico, e investiga por tipo de crime, n�o por nacionalidade ou profiss�o.
O que chamou a aten��o das autoridades foi o fato de os influencers darem mostras expl�citas de ostenta��o de riqueza na internet. A maioria dos suspeitos � de jovens, que chegaram a Portugal h�, no m�ximo, quatro anos. Em pouco tempo, passam a postar imagens sobre casas novas e viagens, fazendo crer que � muito f�cil melhorar de vida em terras lusitanas. Entre os investigados, h� os que se apresentam como advogados, apesar de n�o terem registro oficial para atuar em Portugal.
Fraudes em s�rie
A rede montada pelos influencers para enganar os incautos � grande. Eles conseguem oferecer �s v�timas servi�os de passagens a�reas, de assessoria sobre como funciona a legisla��o de Portugal, parcerias com advogados e comprova��o de moradias como forma de tentar driblar a imigra��o. No desembarque dos aeroportos portugueses, � preciso apresentar v�rios desses documentos para comprovar que as pessoas est�o entrando no pa�s como turistas e n�o para procurar trabalho. Pelas regras atuais, brasileiros podem ficar em Portugal por 90 dias, prazo que pode ser renovado por mais tr�s meses.
O SEF acredita que as cartas comprovando que os imigrantes t�m onde ficar enquanto estiverem em Portugal como turistas s�o emitidas por pessoas que t�m resid�ncia no pa�s cobram por isso. O esquema, inclusive, envolveria hostels. Ou seja, a rede montada pelos influencers suspeitos � grande e est� cada vez mais profissional. Os brasileiros que sonham com uma vida melhor em Portugal acabam caindo nas armadilhas, pois se deixam levar por propostas mirabolantes. Como dizem autoridades portuguesas, n�o h� almo�o gr�tis. Tudo o que parece f�cil demais deve ser questionado, porque algo est� muito errado.
Os influencers suspeitos de fraudes e de incentivos � imigra��o ilegal se aproveitam do interesse crescente de brasileiros por Portugal. Oficialmente, est�o vivendo no pa�s cerca de 210 mil cidad�os oriundos do Brasil. Mas se estima que haja outros 100 mil em situa��o irregular. Quando se leva em considera��o aqueles com dupla nacionalidade, o contingente sobe para 1 milh�o. Esse grande volume de cidad�os criou a percep��o de que Portugal pode ser a salva��o para quem quer fugir do Brasil e “ficar rico” do outro lado do Atl�ntico.
Um dos grupos mais visados pelos influencers golpistas � de trabalhadores da constru��o civil. H� escassez de profissionais dessa �rea em Portugal. O problema � que muitos que aportam no pa�s europeu ficam em situa��o irregular, sem condi��es de vida digna. S�o frequentes os relatos de trabalhadores em obras que revezam cama, por falta de renda. Um grupo dorme de dia, outro, � noite. S�o quadros semelhantes a trabalhos an�logos � escravid�o.
Vistos tempor�rios
Na tentativa de frear essas migra��es, o governo portugu�s prop�s e a Assembleia da Rep�blica, o Parlamento de Portugal, aprovou recentemente uma lei para facilitar a entrada de trabalhadores no pa�s. Os vistos tempor�rios, de 120 dias, com renova��o por mais 60, poder�o ser tirados diretamente nas embaixadas e nos consulados portugueses. Assim, mesmo que n�o tenham emprego � vista, os interessados poder�o ficar no pa�s legalmente procurando oportunidades no mercado de trabalho. Aqueles que conseguirem vagas, ter�o de contribuir com a Previd�ncia Social local e recolher impostos nos contracheques.
Ao defender o projeto do governo junto aos parlamentares, a ministra-adjunta de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendon�a Mendes, assegurou que o sistema de fiscaliza��o desses trabalhadores tempor�rios ser� rigoroso. O mesmo ocorrer� nos caso de estudantes com autoriza��o para se matricularem em institui��es portuguesas e dos chamados n�mades digitais, que, inclusive, poder�o trazer a fam�lia para morar no pa�s.