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Estado de Minas GENEBRA

Os cinco principais pontos do relat�rio da ONU sobre a regi�o chinesa de Xinjiang


01/09/2022 08:48

A ONU divulgou na quarta-feira um relat�rio h� muito esperado sobre os abusos aos direitos humanos na regi�o chinesa de Xinjiang, alertando sobre poss�veis "crimes contra a humanidade" contra a minoria mu�ulmana uigure, mas n�o sobre genoc�dio.

A embaixada chinesa em Genebra reagiu com uma longa resposta ao relat�rio.

A seguir, os principais argumentos da ONU e da China:

- Pris�es em massa arbitr�rias -

O relat�rio da ONU descreve um "padr�o de deten��es arbitr�rias em larga escala" em Xinjiang, onde indiv�duos suspeitos de terrorismo s�o mantidos em instala��es de alta seguran�a sem o devido processo e por um per�odo indefinido de tempo.

Ter muitos filhos, usar v�u ou barba ou n�o carregar passaporte s�o citados como comportamentos que podem levar as autoridades a identificar indiv�duos em risco de "extremismo" e apont�-los para uma poss�vel pris�o.

H� sinais recentes de uma mudan�a para senten�as formais de pris�o "como o principal m�todo de encarceramento em larga escala e priva��o de liberdade", segundo o relat�rio.

Muitos foram detidos sem que suas fam�lias fossem informadas, acrescenta.

A China chamou essas alega��es de "mentiras", insistindo que tem defini��es "claramente espec�ficas" de terrorismo e extremismo que "impedem a aplica��o arbitr�ria por disposi��es legais vagas, excessivamente amplas e gerais".

- Torturas e estupros -

O relat�rio afirma que alega��es "cr�veis" de torturas e agress�es sexuais, incluindo estupros, foram constatadas nos centros de deten��o de Xinjiang.

Ex-detentos entrevistados pela ONU descreveram espancamentos em "cadeiras de tigre" - usadas pela pol�cia chinesa para imobilizar os interrogados - tratamentos m�dicos inexplic�veis, estupros e "exames ginecol�gicos invasivos".

"A nega��o generalizada do governo de todas as acusa��es, bem como seus ataques humilhantes e sexistas contra aqueles que se apresentaram para compartilhar suas experi�ncias (...) aumentaram a indignidade e o sofrimento dos sobreviventes", afirma a ONU.

A China insiste que os centros "garantem totalmente que a dignidade pessoal dos aprendizes � inviol�vel e pro�bem qualquer insulto ou abuso contra eles".

Pequim j� havia atacado as mulheres que denunciaram agress�es sexuais nos campos, tentando desacredit�-las usando sua sa�de sexual e status de relacionamento.

- Esteriliza��es for�adas e abortos -

A ONU indica ter conversado com mulheres que dizem ter sido "for�adas a fazer abortos ou a inserir dispositivos intrauterinos contraceptivos".

O relat�rio considera as alega��es cr�veis e aponta para a queda acentuada nas taxas de natalidade em Xinjiang desde 2017, tamb�m com base em um livro branco de Pequim que ligava ter muitos filhos ao extremismo religioso.

"H� ind�cios cr�veis de viola��es dos direitos reprodutivos por meio da aplica��o coercitiva de pol�ticas de planejamento familiar", aponta o Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.

A China alega que as den�ncias de esteriliza��es for�adas s�o "not�cias falsas" e que as pessoas em Xinjiang escolhem voluntariamente se casar mais tarde e ter menos filhos gra�as � melhoria da educa��o e das condi��es de vida.

- Supress�o da liberdade religiosa -

O relat�rio critica as "interpreta��es excepcionalmente amplas do extremismo" da China, que criminalizam atividades "ligadas ao desfrute da vida cultural e religiosa".

Usar um hijab ou dar nomes mu�ulmanos �s crian�as s�o sinalizados como sinais de "extremismo religioso" que "pode levar a s�rias consequ�ncias para essas pessoas", diz o relat�rio.

O Alto Comissariado tamb�m aponta relatos "profundamente preocupantes" sobre a destrui��o de mesquitas e cemit�rios na regi�o.

A China insiste que "todas as atividades religiosas normais" em Xinjiang s�o protegidas por lei e destaca o financiamento do governo para a renova��o de algumas mesquitas e a expans�o de uma rede oficial de institutos para cl�rigos isl�micos.

- Trabalhos for�ados -

A ONU tamb�m constatou sinais de "coer��o" em alguns programas de emprego em Xinjiang, de acordo com den�ncias de longa data de trabalho for�ado pelos Estados Unidos e outros pa�ses ocidentais.

O relat�rio cita declara��es do governo que falam da transfer�ncia de internos de centros vocacionais para f�bricas e questiona se "tais programas podem ser considerados inteiramente volunt�rios".

A China afirma que os "aprendizes" dos centros vocacionais "podem escolher livremente seus empregos" e que os graduados "est�o ganhando sal�rios e desfrutando de uma vida pr�spera".


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