SHARM EL-SHEIKH, EGITO (FOLHAPRESS) - Apelidada de 'COP da �frica', a 27ª edi��o da confer�ncia do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cen�rio mais esperado ap�s duas semanas de poucos avan�os nas negocia��es, e chegou a um final surpreendente: os pa�ses concordaram com a cria��o de um fundo para a repara��o de perdas e danos clim�ticos.
O texto prev� a cria��o de um fundo destinado apenas aos pa�ses "particularmente vulner�veis".
A Conven��o do Clima da ONU, assinada em 1992, traz uma defini��o ao reconhecer que "pa�ses com zonas costeiras baixas, �ridas e semi�ridas ou zonas sujeitas a inunda��es, secas e desertifica��o, e os pa�ses em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos fr�geis s�o particularmente vulner�veis a efeitos adversos das mudan�as clim�ticas".
O crit�rio � visto pelos pa�ses em desenvolvimento como mais justo do que o sugerido pela Uni�o Europeia na �ltima quinta-feira (17). Os europeus propuseram um fundo apenas para "os pa�ses mais vulner�veis", o que poderia deixar de fora economias de m�dio porte que, sem capacidade de resposta a eventos extremos, s�o arrasados por desastres clim�ticos.
Prioridade para os pa�ses africanos, assim como para os pa�ses-ilha e para as 58 economias mais vulner�veis, a agenda de perdas e danos � um tabu para os pa�ses ricos, que temem os custos exorbitantes das repara��es de desastres clim�ticos.
O tema era evitado nas confer�ncias clim�ticas desde a cria��o da Conven��o do Clima da ONU, h� 30 anos, e s� entrou na agenda da COP27 nos �ltimos minutos antes da abertura dessa edi��o, h� duas semanas.
Ao longo das negocia��es, o bloco em desenvolvimento se manteve unido -apesar dos argumentos do bloco desenvolvido de que economias emergentes como a China n�o teriam status de doador e n�o de recebedor de fundos de perdas e danos.
"Hoje, a comunidade internacional restaurou a f� global neste processo cr�tico dedicado a garantir que ningu�m seja deixado para tr�s. Os acordos feitos na COP27 s�o uma vit�ria para o mundo inteiro", disse em nota, ao final da plen�ria, o presidente da Alian�a das Pequenas Ilhas e ministro do Meio Ambiente das ilhas Antigua e Barbuda, Molwyn Joseph.
PRAZOS
O texto n�o traz defini��es sobre como o fundo deve funcionar, prevendo a cria��o de uma comit� de transi��o que, a partir de mar�o do pr�ximo ano, ser� respons�vel por definir os crit�rios do mecanismo, determinando quem deve pagar, de que forma, para quais pa�ses, em quais situa��es e prazos.
O comit� deve entregar o resultado do trabalho no final do ano que vem, de modo que os pa�ses possam aprovar, na COP28, o in�cio do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.
"Agora cabe � comunidade internacional garantir que o fundo se torne operacional e atenda �s comunidades mais vulner�veis e traga um novo cap�tulo para uma coopera��o mais forte", afirmou Oscar Sor�a, diretor de campanhas da Avaaz e observador das negocia��es.
Os pa�ses desenvolvidos manifestaram frustra��o ao final da plen�ria. Ao finalmente concordar com o fundo para perdas e danos, o bloco desenvolvido esperava conseguir de volta um compromisso maior com a redu��o das emiss�es de gases-estufa -uma mensagem vitoriosa para os contribuintes dessas na��es.
No entanto, o bloco em desenvolvimento se manteve unido ao longo das negocia��es e respondeu firmemente ao pedido de 'ambi��o nas metas clim�ticas'. Segundo o bloco do G-77 e China, para haver mais esfor�o na redu��o das emiss�es, os pa�ses ricos precisam cumprir suas promessas com o financiamento clim�tico.
O fantasma dos US$ 100 bilh�es continuou sendo lembrado at� o final desta COP -a promessa foi feita pelo bloco rico para 2020 e s� deve ser cumprida no ano que vem.
Ap�s a ado��o da decis�o final da COP, o vice-presidente da Comiss�o Europeia, Frans Timmermans, declarou na plen�ria que os europeus saem da COP desapontados com a falta de um texto mais forte.
"Muitos atores n�o est�o prontos para se comprometer e retrocederam em rela��o a Glasgow [sede da COP26]", disse Timmermans. "Estamos orgulhosos do fundo [de perdas e danos], mas insistimos que estamos longe de conseguir a a��o necess�ria para evitar que haja mais perdas e danos: a r�pida redu��o nas emiss�es", completou.
COMBUST�VEIS F�SSEIS
Com a crise energ�tica decorrente da guerra na Ucr�nia, os europeus tamb�m perderam credibilidade para pedir mais esfor�os na redu��o das emiss�es, j� que o bloco precisou voltar a apelar para o carv�o, a energia nuclear e tamb�m a novos investimentos em explora��o de fontes f�sseis em pa�ses africanos, em busca de independ�ncia do g�s russo.
Diante da conjuntura de guerra e crise energ�tica, a decis�o final da COP, que ensaiava desde o ano passado uma men��o � elimina��o dos combust�veis f�sseis, acabou neste ano afirmando o oposto. O texto aceita um mix de energia com todo tipo de combina��o.
"Salienta a import�ncia de refor�ar um mix de energias limpas, incluindo energias de baixas emiss�es e energias renov�veis, a todos os n�veis, no �mbito da diversifica��o dos mixes e sistemas energ�ticos, em linha com circunst�ncias nacionais e reconhecendo a necessidade de apoio para transi��es justas", afirma o texto, que tamb�m reconhece, no par�grafo anterior, uma "crise energ�tica sem precedentes".
Com intensa participa��o do parlamentar brit�nico Alok Sharma, que presidiu a confer�ncia no �ltimo ano, a COP27 buscou repetir em sua decis�o final conquistas do texto assinado na Esc�cia.
Na decis�o final da COP27, pa�ses mantiveram a men��o � import�ncia de manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, a despeito da resist�ncia de pa�ses em desenvolvimento que temem uma renegocia��o do Acordo de Paris, j� que o documento, assinado em 2015, era mais flex�vel ao admitir um aquecimento de at� 2ºC.
Outra agenda trazida da COP26 e vista como uma renegocia��o de Paris pelo bloco em desenvolvimento trata do programa de trabalho de mitiga��o. A proposta busca estreitar o acompanhamento sobre a implementa��o das metas clim�ticas dos pa�ses, fazendo uma atualiza��o anual dos compromissos.
Para os pa�ses em desenvolvimento, a proposta de acompanhamento global briga com o conceito de contribui��es nacionalmente determinadas (NDCs, na sigla em ingl�s), acordado em Paris. Sem clareza dos blocos sobre como o acompanhamento deve funcionar, o programa ganhou um primeiro desenho de escopo, mas ainda deixa defini��es para as pr�ximas confer�ncias.