Licen�a m�dica menstrual, um direito oferecido em poucos pa�ses

A licen�a m�dica por dores de menstrua��o � uma raridade no mundo, a ponto de a Espanha se tornar o primeiro pa�s europeu a implement�-la nesta quinta-feira (16), unindo-se a algumas na��es asi�ticas.

Aqui est� um resumo dessas "licen�as menstruais".

- Nova lei espanhola, pioneira na Europa -

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou definitivamente nesta quinta-feira uma novidade na Europa: um projeto de lei que contempla uma "licen�a menstrual" para mulheres que sofrem com menstrua��es dolorosas.

A lei n�o especifica a dura��o dessa dispensa m�dica.

- Lei desde 1947 no Jap�o -

O direito de ser liberada por tal motivo est� na lei do Jap�o desde 1947. As empresas n�o podem for�ar uma funcion�ria a trabalhar se ela pedir para ficar de "licen�a menstrual".

N�o h� limite de dias para este tipo de afastamento, entretanto, n�o costumam ser remunerados.

As empresas apenas reembolsam 30% da totalidade, ou parte dessas licen�as, de acordo com um estudo do Minist�rio do Trabalho japon�s, realizado em 6.000 empresas no ano de 2020.

A pesquisa verificou que apenas 0,9% das funcion�rias eleg�veis relataram ter tirado licen�a menstrual.

- Coreia do Sul, um dia por m�s -

Na Coreia do Sul, as funcion�rias podem tirar um dia de folga menstrual por m�s, que n�o � remunerado.

As empresas que descumprirem a lei est�o submetidas a uma multa de 5 milh�es de wons (cerca de 20.300 reais).

De acordo com uma pesquisa realizada em 2018, 19% das funcion�rias declaram utilizar o direito � licen�a menstrual.

- Indon�sia, at� dois dias por ciclo -

Na Indon�sia, uma lei aprovada em 2003 prev� um ou dois dias de "folga remunerada" no in�cio do ciclo menstrual, em caso de menstrua��o dolorosa. A lei apenas obriga que as pessoas que menstruam notifiquem seus empregadores das datas em que n�o trabalhar�o.

Entretanto, a aplica��o das normas depende das empresas e de seus funcion�rios. Na pr�tica, muitas empresas permitem apenas um dia de descanso menstrual ou mesmo nenhum, se optarem por ignorar a lei.

- Taiwan, no m�ximo tr�s dias por ano -

Taiwan tamb�m reconhece o direito � licen�a menstrual para suas funcion�rias. Elas possuem at� tr�s folgas ao ano, com m�ximo de uma por m�s.

No entanto, ainda � poss�vel que as trabalhadoras usufruam de mais dias de licen�a menstrual, mas s�o contabilizados como dias de atestado m�dico.

As folgas tiradas por este motivo s�o remunerados, assim como as licen�as por doen�a e meia jornada trabalhada.

- Z�mbia, "Dia das M�es" desde 2015 -

A Z�mbia, pa�s da �frica Austral, aprovou em 2015 uma lei que estabelece o direito � licen�a menstrual. As funcion�rias podem tirar um dia extra de folga por m�s, sem aviso pr�vio ou atestado m�dico, em caso de menstrua��o dolorosa.

Conhecida como "Dia das M�es", a dispensa menstrual � geralmente aceita, mas alguns empregadores permanecem hesitantes e pedem para as mulheres avisarem com anteced�ncia.

- Empresas no mundo todo -

V�rias empresas ao redor do mundo oferecem a possibilidade de licen�a menstrual aos funcion�rios. Esta mudan�a � recente e foram feitas nos �ltimos meses ou anos.

Por exemplo, o fundo de pens�o australiano Future Super, a empresa de entregas indiana Zomato e o fabricante de m�veis franc�s Louis Design oferecem seis, 10 ou 12 dias extras ao ano de folgas remuneradas para seus funcion�rios com dores menstruais.

O Partido Socialista da Fran�a, que adicionou a medida no seu programa eleitoral para as elei��es presidenciais de 2022, ofereceu no mesmo ano um dia de licen�a menstrual mensal �s funcion�rias de sua sede.

Zomato