O governo de Portugal decidiu agir para resolver as pend�ncias nas documenta��es de imigrantes que vivem no pa�s. O Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ser� extinto em breve, sendo substitu�do pela Ag�ncia Portuguesa para as Migra��es e Asilo (Apma), far� uma megaopera��o para regularizar, at� 31 de mar�o, boa parte dos cerca de 300 mil pedidos de autoriza��o de resid�ncia que est�o encalhados h� anos. A previs�o � de que ao menos 150 mil casos sejam resolvidos. Pelos c�lculos da embaixada do Brasil em Portugal, h� aproximadamente 100 mil brasileiros � espera da regulariza��o. Sem os documentos, n�o conseguem arrumar empregos formais nem abrir contas em bancos e alugar im�veis.
Cidad�os da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte, ter�o os processos priorizados, segundo o Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras. “Est� a ser ultimado pelo SEF, com implementa��o prevista para as pr�ximas semanas, um procedimento mais c�lere e simplificado de concess�o de autoriza��o de resid�ncia, sempre no estrito cumprimento da legisla��o aplic�vel para os cidad�os da CPLP com processos pendentes”, informa o �rg�o, em nota. Ser� seguido o modelo que favoreceu os cidad�os brit�nicos depois da sa�da do Reino Unido da Uni�o Europeia. Mais de 36 mil pessoas foram beneficiadas.
Segundo informou o jornal Expresso, em sua edi��o semanal, o que foi confirmado pela reportagem junto ao SEF, ser�o abertos centros tempor�rios de atendimento aos imigrantes. O procedimento ser� semelhante ao usado pelo governo durante o processo de vacina��o em massa contra a COVID-19. Os postos ser�o espalhados por todo o pa�s, o que exigir� um enorme esfor�o, uma vez que o Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras tem pouco pessoal. � poss�vel que servidores de outras �reas sejam convocados para a opera��o. O detalhamento, contudo, ainda n�o foi feito pelo governo portugu�s, que v� nos imigrantes uma forma de sustentar a economia, que sofre com a infla��o alta e o desemprego, que voltou a subir.
O governo brasileiro v� com bons olhos a decis�o do Estado portugu�s. Havia muitos pedidos para que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva aproveitasse o encontro de c�pula entre Brasil e Portugal, marcado para abril pr�ximo, para pressionar o primeiro-ministro, Ant�nio Costa. Os relatos que chegaram a Lula s�o dram�ticos, dando conta de que milhares de brasileiros, por descaso do governo luso, estariam passando fome e sem ter onde morar, problemas agravados pela falta de documenta��o.