Tribunal sul-coreano reconhece direitos de casais homoafetivos

Um tribunal sul-coreano proferiu nesta ter�a-feira (21) uma decis�o hist�rica que reconhece, pela primeira vez, os direitos de um casal homoafetivo, e ativistas saudaram o veredicto como uma grande vit�ria para a comunidade LGBTQIA+.

O caso - que agora ir� para o Supremo Tribunal - foi movido por um casal homossexual, So Seong-wook e Kim Yong-min, que moram juntos e realizaram uma cerim�nia de casamento em 2019. No entanto, n�o tinha validade jur�dica, j� que a Coreia do Sul n�o reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2021, So processou o Servi�o Nacional de Seguro de Sa�de (NHIS), que retirou seu parceiro - que ele havia registrado como dependente - ap�s descobrir que eram um casal gay.

Um tribunal inferior deu raz�o ao NHIS no ano passado, mas o Supremo Tribunal de Seul reverteu essa decis�o nesta ter�a-feira, ordenando que a seguradora retomasse os benef�cios para o parceiro de So como dependente.

"Estamos muito felizes. N�o � apenas nossa vit�ria, mas tamb�m a de muitos casais homoafetivos e fam�lias LGBTQIA+ na Coreia", disse o casal ap�s a senten�a, de acordo com seu advogado Park Han-hee.

O tribunal decidiu que o NHIS n�o forneceu "raz�es racionais fundadas" para tratar as uni�es do mesmo sexo de maneira diferente dos casamentos de uni�o est�vel, de acordo com uma c�pia do veredicto fornecida � AFP por Park.