Os ativos, depositados no 'Federal Reserve Bank' de Nova York, foram congelados em 15 de agosto de 2021 - dia em que o Talib� entrou em Cabul e derrubou o governo afeg�o apoiado pelos Estados Unidos.
O presidente americano, Joe Biden, afirmou que o dinheiro poderia ser disponibilizado �s fam�lias das v�timas do 11 de setembro.
Um grupo de fam�lias - que h� alguns anos processou o Talib� por perdas e danos, e venceu - atuava desde ent�o para confiscar os fundos como pagamento da indeniza��o estipulada no julgamento.
Mas o juiz George Daniels, do Distrito Sul de Nova York, afirmou na ter�a-feira que os tribunais federais n�o t�m jurisdi��o para confiscar os fundos do Banco Central do Afeganist�o.
"Os credores judiciais t�m o direito de cobrar suas senten�as � revelia e de serem ressarcidos pelo pior atentado terrorista da hist�ria de nossa na��o, mas n�o podem faz�-lo com os fundos do Banco Central do Afeganist�o", explicou Daniels em um parecer de 30 p�ginas.
"O Talib�, n�o a ex-Rep�blica Isl�mica do Afeganist�o ou o povo afeg�o, deve pagar pela responsabilidade do Talib� nos ataques de 11 de setembro", acrescentou.
Daniels tamb�m indicou que que entregar os fundos �s fam�lias implicaria reconhecer de forma efetiva o Talib� como o governo leg�timo do Afeganist�o.
Desde o retorno do movimento islamita ao poder, nenhuma na��o reconheceu o governo Talib� do Afeganist�o.
"A conclus�o fundamental... � que nem o Talib� nem os credores judiciais t�m o direito de entrar nos cofres do Estado do Afeganist�o para pagar as d�vidas do Talib�", afirma o juiz.
A senten�a, que est� alinhada com a recomenda��o de outro juiz emitida no ano passado, representa um golpe para as fam�lias das v�timas e para as seguradoras que pagaram indeniza��es pelos ataques.
Mais de 2.900 pessoas morreram quando quatro avi�es sequestrados colidiram com as Torres G�meas em Nova York, o Pent�gono em Washington DC e um campo na Pensilv�nia.
O ent�o presidente George W. Bush determinou uma invas�o do Afeganist�o que resultou em duas d�cadas de guerra, conclu�da em agosto de 2021 com o retorno dos fundamentalistas talib�s ao poder.
Desde ent�o, o governo dos Estados Unidos congelou 7 bilh�es de d�lares em ativos afeg�os, valor que Biden pretendia dividir entre ajuda para o pa�s e indeniza��es para as v�timas do
Ainda n�o est� claro o que acontecer� com os US$ 3,5 bilh�es reservados se o recurso judicial das fam�lias n�o tiver sucesso.
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NOVA YORK
Juiz de NY determina que v�timas do 11/9 n�o podem receber reservas afeg�s
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