Juiz de NY determina que v�timas do 11/9 n�o podem receber reservas afeg�s

As fam�lias das v�timas dos atentados de 11 de setembro de 2011 n�o podem receber os 3,5 bilh�es de d�lares de fundos pertencentes ao Banco Central do Afeganist�o, decidiu um juiz federal de Nova York na ter�a-feira (21).

Os ativos, depositados no 'Federal Reserve Bank' de Nova York, foram congelados em 15 de agosto de 2021 - dia em que o Talib� entrou em Cabul e derrubou o governo afeg�o apoiado pelos Estados Unidos.

O presidente americano, Joe Biden, afirmou que o dinheiro poderia ser disponibilizado �s fam�lias das v�timas do 11 de setembro.

Um grupo de fam�lias - que h� alguns anos processou o Talib� por perdas e danos, e venceu - tentava desde ent�o uma medida para que os fundos fossem utilizados como pagamento da indeniza��o estipulada no julgamento.

Mas o juiz George Daniels, do Distrito Sul de Nova York, afirmou na ter�a-feira que os tribunais federais n�o t�m jurisdi��o para confiscar os fundos do Banco Central do Afeganist�o.

"Os credores judiciais t�m o direito de cobrar suas senten�as � revelia e de serem ressarcidos pelo pior atentado terrorista da hist�ria de nossa na��o, mas n�o podem faz�-lo com os fundos do Banco Central do Afeganist�o", explicou Daniels em um parecer de 30 p�ginas.

"O Talib�, n�o a ex-Rep�blica Isl�mica do Afeganist�o ou o povo afeg�o, deve pagar pela responsabilidade do Talib� nos ataques de 11 de setembro", acrescentou.

Daniels tamb�m indicou que entregar os fundos �s fam�lias implicaria reconhecer de forma efetiva o Talib� como o governo leg�timo do Afeganist�o.

Desde o retorno do movimento islamita ao poder, nenhum pa�s reconheceu o governo Talib� do Afeganist�o.

"A conclus�o fundamental... � que nem o Talib� nem os credores judiciais t�m o direito de entrar nos cofres do Estado do Afeganist�o para pagar as d�vidas do Talib�", afirma o juiz.

A senten�a, que est� alinhada com a recomenda��o de outro juiz emitida no ano passado, representa um golpe para as fam�lias das v�timas e para as seguradoras que pagaram indeniza��es pelos ataques.

O Banco Central do Afeganist�o elogiou a senten�a. "Estas reservas pertencem aos afeg�os e est�o destinadas � estabilidade monet�ria, a fortalecer o sistema financeiro e a facilitar o com�rcio com o mundo", afirmou a institui��o em um comunicado.

Mais de 2.900 pessoas morreram quando quatro avi�es sequestrados colidiram com as Torres G�meas em Nova York, o Pent�gono em Washington DC e um campo na Pensilv�nia.

O ent�o presidente George W. Bush determinou uma invas�o do Afeganist�o que resultou em duas d�cadas de guerra, conclu�da em agosto de 2021 com o retorno dos fundamentalistas talib�s ao poder.

Desde ent�o, o governo dos Estados Unidos congelou 7 bilh�es de d�lares em ativos afeg�os, valor que Biden pretendia dividir entre ajuda para o pa�s e indeniza��es para as v�timas do

Ainda n�o est� claro o que acontecer� com os US$ 3,5 bilh�es reservados se o recurso judicial das fam�lias n�o tiver sucesso.