Nicar�gua cancela pessoa jur�dica de 18 sindicatos patronais

A Nicar�gua cancelou, nesta segunda-feira (6), a pessoa jur�dica de 18 associa��es sindicais de empres�rios, entre elas o Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep), que re�ne outras c�maras patronais.

Fazendo alus�o a descumprimentos da legisla��o e � falta de transpar�ncia, a decis�o do minist�rio do Governo (Interior), publicada no jornal oficial La Gaceta, priva de pessoa jur�dica praticamente todas as associa��es empresariais do pa�s e se soma a outras medidas adotadas pelo governo do presidente Daniel Ortega, que o isolaram internacionalmente.

Segundo a resolu��o, o Cosep e as demais associa��es "n�o completaram o processo de convalida��o de registro, apresentando inconsist�ncias na informa��o" sobre sua situa��o financeira, sem detalhes sobre receitas e despesas, ou sem o suporte para os mesmos.

"Com estas a��es, estes organismos n�o promovem pol�ticas de transpar�ncia na administra��o e gest�o de seus fundos; tampouco reportaram a situa��o financeira no per�odo fiscal de 2022", acrescenta a resolu��o da ministra do Governo, Mar�a Amelia Coronel Kinloch, datada de 3 de mar�o.

Entre os sindicatos cancelados est�o as associa��es de Exportadores de Caf�, de Produtores Agropecu�rios, da Ind�stria T�xtil e Confec��o, al�m das c�maras de Urbanizadores, da Constru��o, da Pesca, de Microfinan�as, de Com�rcio e Servi�os, de Ind�strias e de Turismo.

- Distanciamento -

O Cosep acompanhou a gest�o de Ortega desde que ele voltou ao poder, em 2007, mas as duas partes se distanciaram a partir da crise pol�tica de 2018, marcada por protestos de rua contra o governo e confrontos entre manifestantes pr� e contra o governo.

Ap�s os protestos de 2018, o presidente do Cosep, Ad�n Aguerri, foi detido em 2021, no �mbito de uma onda de repress�o que levou � pris�o mais de 200 opositores e ao fechamento de mais de 2.000 organiza��es n�o governamentais.

Em 9 de fevereiro, o governo libertou 222 opositores presos, entre eles Aguerri, e os expulsou para os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que os destituiu da nacionalidade nicaraguense e confiscou seus bens.

O Cosep considerou a soltura dos 222 presos como "um grande passo para iniciar a unidade da fam�lia nicaraguense".

Ad�n Aguerri, de 62 anos, tinha sido condenado a 13 anos de pris�o em agosto de 2022 por crimes de trai��o � p�tria. Sorte similar tiveram outros dirigentes de c�maras empresariais afiliadas ao Cosep.

Em 15 de fevereiro, a justi�a nicaraguense tamb�m destituiu a nacionalidade de 94 opositores exilados, entre eles os escritores Gioconda Belli e Sergio Ram�rez - um fato que gerou duras cr�ticas internacionais.

V�rios governos se ofereceram para dar nacionalidade aos afetados.

Em 3 de fevereiro, o governo de Ortega destituiu a pessoa jur�dica da Associa��o de Bancos Privados e de outras 16 entidades.

A Lei 1115, em vigor desde maio de 2022, regulamenta os organismos sem fins lucrativos e estabelece que, em caso de descumprimento, o governo pode priv�-los de sua pessoa jur�dica e tomar o controle de seus bens.