Chile inicia campanha para eleger os 50 redatores da nova Constitui��o

A campanha para a elei��o dos 50 membros do Conselho Constitucional, respons�vel pela elabora��o de uma nova proposta de Constitui��o para o Chile, come�ou nesta quarta-feira (8), na terceira tentativa, em cinco anos, de substituir o texto herdado da ditadura de Augusto Pinochet.

O processo foi iniciado formalmente na �ltima segunda-feira, com a instala��o da Comiss�o de Peritos e do Comit� T�cnico de Admissibilidade, cujos membros foram indicados pelo Congresso e s�o compostos majoritariamente por juristas.

Em 4 de setembro de 2022, os chilenos rejeitaram em referendo a proposta de uma nova Constitui��o elaborada por uma Conven��o Constitucional.

Os nomes eleitos no dia 7 de maio dever�o trabalhar em uma nova proposta de Carta Magna com base em um texto elaborado pela Comiss�o de Peritos - de 24 membros - e supervisionado pelo Comit� T�cnico de Admissibilidade.

Os partidos pol�ticos da campanha eleitoral foram agrupados em quatro listas principais, nas quais concorrer�o 350 candidatos. O partido governista est� dividido em dois grupos, "Tudo pelo Chile" e "Unidade pelo Chile", e a oposi��o de direita em outros dois, "Chile Seguro" e "For Reason".

A campanha vai at� 4 de maio e a elei��o ter� como base o voto obrigat�rio, assim como referendo anterior. J� a composi��o do Conselho ter� car�ter parit�rio.

A nova tentativa de alterar a Constitui��o promulgada pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que passou por dezenas de reformas desde a redemocratiza��o, teve um impulso decisivo ap�s os protestos que eclodiram no pa�s em 18 de outubro de 2019.

Contudo, esta nova investida � muito diferente da anterior, pois mescla �rg�os eleitos e nomeados. Tamb�m marca uma distin��o em rela��o � iniciativa mal-sucedida da socialista Michelle Bachelet em seu segundo mandato (2014-2018), por meio de conselhos autoconvocados.

A ex-presidente entregou o projeto a seu sucessor, o conservador Sebasti�n Pi�era, que o arquivou.

No processo anterior, o texto foi elaborado por uma conven��o de 154 membros eleitos por voto popular, contando com cotas ind�genas.

Os tr�s novos �rg�os, um deles eleito por voto popular, t�m at� 7 de novembro para elaborar a nova proposta, que ser� submetida a referendo popular em 17 de dezembro.