"O ministro Francisco Falc�o proibiu o atleta de deixar o pa�s. Ele deve entregar o passaporte no prazo de cinco dias", informou em um comunicado o STJ.
Falc�o, que avalia o pedido da justi�a italiana para a execu��o da senten�a, justificou a medida com a "gravidade do crime, a repercuss�o internacional do caso e a condi��o econ�mica do jogador, a qual poderia facilitar eventual fuga do Brasil".
O ministro afirmou que a defesa do ex-jogador, de 39 anos, "manifestou a disposi��o de entregar o documento espontaneamente".
A decis�o contra Robinho ocorre num momento em que o STJ analisa o pedido de homologa��o de sua condena��o em �ltima inst�ncia imposta a ele na It�lia em janeiro de 2022.
A justi�a italiana solicitou em fevereiro ao Itamaraty que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, que n�o extradita seus cidad�os.
Mas h� brechas na lei, e um tratado bilateral entre Brasil e It�lia, que possibilitam transferir a execu��o da senten�a de um pa�s para outro.
Robinho, contra quem tamb�m pesa uma ordem de pris�o internacional, foi condenado pelo estupro de uma jovem albanesa em uma casa noturna em Mil�o.
Ricardo Falco, amigo do ex-jogador, tamb�m foi declarado culpado no caso.
S�O PAULO