Bolsonaro enfrenta cen�rio judicial complicado em sua volta ao Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com viagem de volta ao Brasil prevista para esta quinta-feira (30), ap�s uma temporada de tr�s meses nos Estados Unidos, vai se deparar com v�rias frentes abertas na justi�a contra ele.

- Por que pode ser condenado � pris�o? -

Bolsonaro enfrenta cinco investiga��es no Supremo Tribunal Federal (STF), pass�veis de pena de pris�o.

Quatro foram abertas durante seu mandato (2019-2022), enquanto na �ltima, � investigado como suposto incentivador do ataque, em 8 de janeiro, �s sedes dos Tr�s Poderes, em Bras�lia.

Em um dos casos, Bolsonaro foi acusado por seu ent�o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, de interferir na Pol�cia Federal para proteger familiares, suspeitos de corrup��o.

Ele tamb�m � investigado por divulgar desinforma��o sobre as urnas eletr�nicas.

As outras duas investiga��es de que � alvo s�o por ter vazado informa��es confidenciais de uma investiga��o policial sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por declara��es sobre a pandemia de covid-19, quando associou a vacina contra o coronav�rus a um suposto risco de contrair HIV.

Ao sair da Presid�ncia e perder o foro privilegiado, uma dezena de pedidos de investiga��o recebidos pelo STF durante seu mandato come�aram a ser enviados � primeira inst�ncia.

Entre eles, � acusado de "subvers�o da ordem" por sua participa��o em atos com falas antidemocr�ticas em 7 de setembro de 2021, quando atacou ministros do STF e disse que s� deixaria a Presid�ncia "preso, morto ou com a vit�ria".

No caso "muito pouco prov�vel" de ser condenado em car�ter definitivo e a penas m�ximas por estes crimes, o ex-presidente poderia ser condenado a at� 40 anos de pris�o, segundo Carla Junqueira, advogada e doutora em direito pela Universidade de S�o Paulo.

- Pode ser preso? -

Bolsonaro reconheceu os riscos legais que enfrentar� assim que desembarcar no Brasil.

"Uma ordem de pris�o pode vir do nada", disse ao Wall Street Journal, em entrevista publicada em 14 de fevereiro.

Segundo a legisla��o brasileira, algu�m detido s� poder ser preso e cumprir pena ap�s o caso ter transitado em julgado, esgotadas todas as inst�ncias de apela��o, ou se um juiz considerar, durante as investiga��es, que sua liberdade compromete o processo.

A primeira hip�tese � pouco prov�vel no curto prazo, em vista dos tr�mites judiciais habituais.

A segunda tem um precedente recente: em 2019, o ex-presidente Michel Temer (2016-2018) foi preso menos de quatro meses depois de deixar o cargo por suposto desvio de recursos. Temer (MDB) ficou preso quatro dias, ap�s os quais o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o reverteu a decis�o do juiz de primeira inst�ncia Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal, que havia decretado sua pris�o preventiva.

- Bolsonaro pode ficar ineleg�vel? -

O ex-presidente tamb�m corre o risco de ser declarado "ineleg�vel" devido �s 16 a��es que tramitam contra ele no TSE.

Se for condenado, poder� ser proibido de disputar elei��es por oito anos, o que o deixaria de fora das presidenciais de 2026.

Duas a��es s�o por ataques verbais ao processo eleitoral e �s urnas eletr�nicas, enquanto outras denunciam o uso da m�quina p�blica em benef�cio pr�prio durante as presidenciais de outubro, quando foi derrotado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A investiga��o mais adiantada, que amea�a seu futuro pol�tico, segundo a imprensa, est� relacionada com uma reuni�o que Bolsonaro realizou com embaixadores em 18 de julho de 2022, em Bras�lia.

Nesse dia, ele exibiu um arquivo em Power Point com informa��es falsas sobre as urnas eletr�nicas. A justi�a analisa se houve abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o.

- Quais as consequ�ncias das joias sauditas? -

Outro esc�ndalo revelado pelo Estado de S. Paulo e investigado pela Pol�tica Federal � o de v�rios kits de joias presenteadas pela Ar�bia Saudita, algumas das quais teriam entrado no Brasil de forma irregular.

Nesta quarta-feira (29), a Pol�cia Federal intimou Bolsonaro a depor sobre o caso no pr�ximo 5 de abril, confirmaram fontes da for�a � AFP.

Tamb�m foram convocados um antigo ajudante de ordens de Bolsonaro e um membro de sua equipe de seguran�a.

As den�ncias incluem um estojo da luxuosa marca su��a Chopard estimado em 500 mil reais, que Bolsonaro devolveu na semana passada por determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o; e um conjunto de rel�gio, colar e brincos de diamantes da mesma marca, que seriam destinados � sua esposa, Michelle.

Este conjunto, avaliado pela imprensa em 16,5 milh�es de reis, foi apreendido na Alf�ndega quando a comitiva do almirante Bento Albuquerque, ent�o ministro das Minas e Energia, tentou entrar com elas no Brasil em 2021.

Nesta ter�a, o Estad�o reportou que Bolsonaro teria recebido em m�os um terceiro kit com valor superior a R$ 500 mil, que inclui um rel�gio Rolex em outro branco e diamantes, durante uma viagem � Ar�bia Saudita em 2019.

Segundo o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, o caso pode configurar crime de peculato (apropria��o de bens p�blicos) ou tribut�rio pela entrada de bens privados sem a devida declara��o e pagamento de impostos.