Bolsonaro dep�e sobre caso de joias presenteadas pela Ar�bia Saudita

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, nesta quarta-feira (5), durante um depoimento � Pol�cia Federal, ter cometido qualquer irregularidade, em meio � investiga��o sobre as joias que recebeu de presente da Ar�bia Saudita e que teriam entrado no pa�s ilegalmente.

"O depoimento [do presidente Bolsonaro] transcorreu de maneira absolutamente tranquila, tendo respondido a todas as indaga��es feitas pela PF. Foi uma �tima oportunidade para esclarecimentos dos fatos", escreveu no Twitter Fabio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o do governo e atual assessor do ex-presidente.

A Pol�cia Federal e a Receita Federal investigam o caso, revelado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' em mar�o.

De acordo com o jornal, agentes da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, um conjunto de joias com diamantes, avaliado em cerca de 16 milh�es de reais, dentro da mochila de um assessor do Minist�rio de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial � Ar�bia Saudita.

Funcion�rios do governo fizeram v�rias tentativas para liberar as pe�as, a �ltima dias antes do fim do mandato de Bolsonaro.

Em seguida, foi revelada a exist�ncia de outros dois conjuntos de joias, avaliados, segundo a imprensa, em R$ 503 mil e R$ 377 mil, e que n�o faziam parte do acervo da Presid�ncia ap�s a sa�da de Bolsonaro do poder, apesar de esse tipo de presente ser considerado patrim�nio p�blico, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Bolsonaro esteve por cerca de tr�s horas na sede da PF, no centro de Bras�lia, e deixou o local sem falar com a imprensa.

Uma fonte pr�xima a Bolsonaro disse � AFP que o ex-presidente negou aos investigadores ter cometido qualquer crime, e garantiu que tomou conhecimento das joias apreendidas somente em dezembro de 2022.

Ele tamb�m explicou que os esfor�os subsequentes para liber�-las foram devidos a uma tentativa de evitar um "vexame diplom�tico", dada a possibilidade de que as joias valiosas, um presente do reino da Ar�bia Saudita, pudessem eventualmente ser leiloadas.

A PF n�o se manifestou sobre o depoimento do ex-presidente, em meio a uma investiga��o que tramita em sigilo.

A lei determina que funcion�rios p�blicos s� podem ficar com presentes "muito pessoais e de valor monet�rio m�nimo", de acordo com o TCU.

Por ordem da Justi�a, Bolsonaro devolveu nas �ltimas semanas os dois conjuntos de joias, al�m de duas armas de fogo que recebeu de presente dos Emirados �rabes Unidos em 2019.

Segundo o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, o caso pode configurar crime de peculato (apropria��o de patrim�nio do qual tem posse em raz�o do cargo) ou tribut�rio, por ingresso de bem sem a devida declara��o e pagamento de imposto.

Foi a primeira vez que Bolsonaro se apresentou � pol�cia como ex-presidente, quase uma semana ap�s seu retorno ao pa�s. O ex-presidente estava em Orlando, nos Estados Unidos, desde dezembro, quando deixou a Presid�ncia antes do fim de seu mandato.