Os debates no Parlamento - que come�aram h� mais de uma d�cada - culminaram neste domingo (09) na ado��o dos princ�pios gerais de um projeto de lei chamado "Preven��o da vulnerabilidade das mulheres e melhoria de sua seguran�a contra os abusos". O texto, que ainda pode ser modificado, pode ser promulgado formalmente nos pr�ximos meses.
O projeto de lei surge sete meses ap�s o in�cio do movimento de protesto desencadeado pela morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro. A jovem foi detida pela pol�cia por violar o r�gido c�digo de vestimenta que exige o uso de v�u.
Nos �ltimos anos, ativistas de direitos humanos pediram �s autoridades a reforma da lei que protege as mulheres e o endurecimento das penas para viol�ncia dom�stica.
O projeto de lei prev� uma pena de pris�o de at� 15 anos - em compara��o com os 10 anos atuais - para um homem condenado por feminic�dio, se a fam�lia da v�tima rejeitar a pena de morte no tribunal. Tamb�m criminaliza a divulga��o de imagens pornogr�ficas sem o consentimento da mulher e o casamento for�ado.
O projeto tamb�m autoriza a Justi�a a conceder autoriza��o para que mulheres casadas deixem o pa�s, mesmo que o marido as impe�a de viajar para o exterior.
De acordo com os �ltimos n�meros dispon�veis em 2019, quase 77.000 exames m�dicos foram realizados por den�ncias de viol�ncia dom�stica contra mulheres no Ir�.
Publicidade
TEER�
Ir� endurecer� as penas por viol�ncia contra as mulheres
Publicidade