Cronologia do acesso � p�lula abortiva mifepristona nos Estados Unidos

A mifepristona, medicamento usado amplamente nos Estados Unidos para interromper a gravidez em mulheres com at� dez semanas de gesta��o, virou alvo do movimento antiaborto no pa�s.

Em 7 de abril, um juiz federal do Texas decidiu a favor de um grupo que impugnou a autoriza��o da mifepristona pela FDA (ag�ncia que regula os alimentos e os medicamentos nos EUA), vigente havia mais de duas d�cadas.

Confira a seguir uma cronologia da hist�ria do medicamento e da recente luta legal nos Estados Unidos, que provavelmente vai acabar na Suprema Corte.

- Desenvolvimento e distribui��o -

- 1980: Pesquisadores franceses desenvolvem a mifepristona, inicialmente denominada RU-486 por sua composi��o qu�mica.

- 1988: A mifepristona � aprovada para a interrup��o m�dica da gravidez na Fran�a e � adotada em outros pa�ses nos anos seguintes.

- 2000: A FDA declara seguro o uso da mifepristona nos Estados Unidos para interromper gesta��es at� sete semanas. S� pode ser ministrado �s pacientes em cl�nicas, consult�rios m�dicos e hospitais.

- 2016: A FDA diz que a mifepristona pode ser receitada para gr�vidas com at� dez semanas de gesta��o.

- 2020-21: A FDA det�m a aplica��o dos requisitos de distribui��o em m�os pela pandemia de covid-19 e permite que a mifepristona seja enviada pelo correio �s pacientes ap�s consultas por telemedicina.

- Anula��o da senten�a Roe vs. Wade -

- 24 de junho de 2022: A Suprema Corte anula a senten�a hist�rica Roe vs. Wade, que garantia o direito das mulheres ao aborto em todo o pa�s. A decis�o permite que cada estado estabele�a suas pr�prias regras, e aproximadamente metade dos 50 estados americanos pro�be ou restringe estritamente o procedimento. A mifepristona se torna rapidamente um novo alvo dos ativistas antiaborto.

- 3 de janeiro de 2023: A FDA decide que o medicamento pode ser distribu�do �s usu�rias por farm�cias certificadas, inclusive pelo correio.

- 7 de abril de 2023: Um juiz federal do Texas imp�e a proibi��o em n�vel nacional da distribui��o da mifepristona, que come�ar� com atraso de uma semana, enquanto tramita uma a��o de ativistas contra o aborto que impugnam a aprova��o do medicamento, no ano 2000, pela FDA.

- 12 de abril de 2023: Uma corte federal de apela��es anula parcialmente a decis�o do juiz do Texas, por considerar que era tarde demais para que os demandantes impugnassem a aprova��o do rem�dio pela FDA no ano 2000. Mas a corte de apela��es aceita o bloqueio do juiz � decis�o de 2016 da ag�ncia de ampliar o uso da mifepristona at� as 10 semanas de gesta��o, e sua decis�o de permitir a distribui��o pelo correio.

- 13 de abril de 2023: O Departamento de Justi�a de Estados Unidos, sob a gest�o do democrata Joe Biden, anuncia que vai apresentar uma peti��o de emerg�ncia � Suprema Corte para solicitar a anula��o da decis�o da corte de apela��es, que imp�e novas restri��es � mifepristona.