Esta reforma foi aprovada por 413 votos a favor, 167 contra e 57 absten��es, informou uma porta-voz do Parlamento.
"Com os votos de hoje, alcan�amos outro marco", tuitou a presidente da Comiss�o Europeia, Ursula von der Leyen. "Juntos, faremos da Europa o primeiro continente climaticamente neutro", acrescentou.
Von der Leyen exortou os Estados-membros da UE a darem a aprova��o final �s respectivas leis para que entrem em vigor.
Para cobrir as suas emiss�es de CO2, os produtores de eletricidade e as ind�strias intensivas em energia na UE agora precisam comprar licen�as de emiss�o no Mercado Europeu de Cotas de Emiss�es (ETS), criado em 2005 e que se aplica a 40% das emiss�es no continente.
No entanto, as cotas totais criadas pelos Estados diminuem ao longo do tempo, para estimular a ind�stria a emitir menos.
A reforma prev� agora uma acelera��o do ritmo de redu��o das cotas propostas, com diminui��o de 62% at� 2030, em compara��o com 2005. A meta anterior era de 43%.
Da mesma forma, o mercado de carbono se estender� progressivamente ao setor mar�timo, depois atingir� as emiss�es dos voos intraeuropeus e, a partir de 2028, as incineradoras de res�duos.
A UE tamb�m prev� um segundo mercado de carbono para a calefa��o de edif�cios e combust�veis para estradas.
- Fundo Social -
A reforma adotada nesta ter�a inclui o controverso "ajuste" que, na pr�tica, trata-se de uma tarifa.
Essa medida exige que as empresas que importam produtos para a UE que excedam os padr�es de gases de efeito estufa do bloco sejam for�adas a comprar certificados de emiss�o.
Esse ajuste entrar� em vigor em outubro deste ano, antes de ser aplicado a todo o bloco a partir de 2026.
As receitas deste mecanismo (que a UE estima poder ultrapassar os 14 bilh�es de euros por ano, 75,4 bilh�es de reais na cota��o atual) ser�o incorporadas no or�amento geral da UE.
O pacote aprovado pelos eurodeputados inclui ainda um Fundo Social para o Clima (FSC), destinado a apoiar microempresas e fam�lias em situa��o de vulnerabilidade na transi��o energ�tica. Este Fundo dever� estar operacional em 2026.
A UE � coletivamente o terceiro maior emissor mundial de di�xido de carbono.
O maior emissor � a China, que est� expandindo enormemente sua frota de usinas el�tricas de carv�o, apesar das promessas de atingir o pico de emiss�es de carbono em 2030 e depois reduzi-las a zero l�quido at� 2060.
Em seguida v�m os Estados Unidos, historicamente o maior emissor de gases de efeito estufa. O pa�s adotou uma estrat�gia de longo prazo para atingir o zero l�quido at� 2050.
Nesse contexto, a UE prepara uma legisla��o espec�fica para aumentar a competitividade industrial europeia diante dos subs�dios dos EUA e do colossal investimento chin�s no setor de energias renov�veis.
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ESTRASBURGO
Parlamento Europeu adota reforma do mercado de carbono na UE
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