Os pa�ses que restringiram ou baniram o Telegram

Na quarta-feira (26/04), o aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso pela Justi�a Federal do Esp�rito Santo, ap�s pedido da Pol�cia Federal numa investiga��o que volve ataques a escolas.

A medida foi tomada porque a empresa "cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial" para fornecer dados de participantes de grupos com conte�do neonazista dentro do aplicativo.

A PF havia solicitado ao Telegram informa��es sobre integrantes e administradores de dois grupos online que promovem antissemitismo.

A obten��o desses dados faz parte das investiga��es sobre o ataque a uma escola da cidade capixaba de Aracruz, realizado por um adolescente de 16 anos no final do ano passado.

Al�m do bloqueio, o Telegram ter� que pagar multa de R$ 1 milh�o para cada dia de atraso na entrega das informa��es.

A decis�o, tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da Justi�a Federal do Esp�rito Santo, tem respaldo na lei que criou o Marco Civil da Internet e que prev� a possibilidade de plataformas serem retiradas do ar em situa��es urgentes, quando h� risco ou dano iminente a pessoas ou � popula��o.

Ou seja, trata-se de uma medida excepcional para for�ar a colabora��o de plataformas de internet com as autoridades em casos graves.

Mesmo assim, a suspens�o gerou debates nas redes sociais, com algumas pessoas dizendo que ela seria autorit�ria, uma "censura" ou restri��o � liberdade de express�o.

Mas o Brasil n�o � o �nico pa�s a aplicar restri��es ao Telegram. A Alemanha, por exemplo, j� amea�ou banir por completo o aplicativo por temor de que ele estivesse sendo usado por extremistas e para propagar discursos de �dio.

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Telegram, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta reportagem.

Em mensagem padr�o, enviada de maneira autom�tica ap�s o pedido, a plataforma diz que "est� comprometida a proteger a privacidade dos usu�rios e direitos humanos, como a liberdade de express�o e manifesta��o".

A BBC News Brasil re�ne aqui alguns casos em que Telegram sofreu restri��es pelo mundo.

Alemanha: suspens�o de contas e amea�a de banir

Em janeiro de 2022, o governo alem�o amea�ou banir o aplicativo do pa�s, se ele n�o cumprisse as regras locais de deletar mensagens contendo amea�as de morte ou discurso de �dio e de fornecer informa��es sobre os autores desses conte�dos.

Durante a pandemia de covid-19 e a implementa��o de campanhas de vacina��o, houve v�rios embates entre as autoridades alem�s e o Telegram. Isso porque o aplicativo acabou se tornando canal de propaga��o de not�cias falsas sobre o v�rus e de mobiliza��o de grupos antivacina.

Um grupo de Telegram, por exemplo, compartilhou diversas amea�as de morte ao governador do Estado da Sax�nia, depois que ele coordenou os trabalhos de conten��o de protestos de rua contra a vacina da covid-19.

Diante da demora do Telegram em agir, ap�s pedidos do governo para que apagasse mensagens com amea�as de morte e identificasse os autores, a ministra do Interior, Nancy Faeser, afirmou que se a empresa n�o cumprisse as regras ela seria n�o s� multada como tamb�m "completamente banida".

Isso faria da Alemanha o primeiro pa�s ocidental a impedir o uso do app em seu territ�rio.

Mas, depois disso, em fevereiro de 2022, o governo alem�o anunciou que o Telegram havia bloqueado, a pedido das autoridades, 64 contas que estariam propagando desinforma��o e conte�do extremista.

Em entrevista ao jornal alem�o S�ddeutsche Zeitung, a ministra do Interior declarou que a plataforma estava sendo usada cada vez mais para "amea�as contra nosso povo e nossa democracia".

"O Telegram n�o deve mais ser um acelerador para extremistas de direita, te�ricos da conspira��o e outros agitadores. Amea�as de morte e outras mensagens perigosas de �dio devem ser exclu�das e ter consequ�ncias legais", disse ela.

Noruega: veto a uso do telegrama por funcion�rios p�blicos

Outro pa�s que aplicou restri��es ao Telegram, mas dessa vez em rela��o ao uso por funcion�rios p�blicos, foi a Noruega.

Em mar�o de 2023, o Minist�rio da Justi�a noruegu�s emitiu um comunicado orientando ministros, secret�rios e funcion�rios p�blicos "de todos os n�veis" a deletar
o Telegram de celulares e computadores usados para trabalhar.

O TikTok, rede social chinesa, tamb�m foi inclu�do na decis�o.

No documento, a ministra Emilie Enger Mehl cita risco de espionagem russa e chinesa como motivo, bem como o fato de redes sociais serem "o f�rum favorito de atores potencialmente perigosos e outros que tentam nos influenciar com desinforma��o e not�cias falsas".

A medida vale para funcion�rios p�blicos federais, estaduais e municipais. O Telegram rejeitou as acusa��es e criticou a decis�o.

"A preocupa��o das autoridades norueguesas se baseia no equ�voco de que o Telegram seria um app russo."

R�ssia, China, Ir� e Belarus: tentativas de banir

O Telegram hoje se baseia em Dubai, mas foi criado pelos russo Pavel Durov com a premissa de que os usu�rios poderiam se comunicar sem controle de governos.

A plataforma se tornou ref�gio de dissidentes russos e foi usada para que se mobilizassem e trocassem informa��es, evitando censura e controle do governo de Vladimir Putin.

Durov, que al�m de fundador � o CEO do Telegram, deixou a R�ssia em 2014 ap�s perder o controle de uma outra empresa que possu�a por se recusar a fornecer a autoridades russas dados de ativistas ucranianos.

Ele se fixou em Dubai, de onde opera o Telegram, e hoje possui cidadanias francesa e dos Emirados �rabes Unidos.

A R�ssia determinou o bloqueio do Telegram no pa�s em abril de 2018. Mas, em junho de 2020, suspendeu o banimento do app alegando que o fundador Pavel Durov havia se comprometido a colaborar com as autoridades para combater o "terrorismo" e o "extremismo" na plataforma.

J� outros pa�ses, como China, Ir� e Belarus adotaram medidas para tentar banir o uso do Telegram em seus territ�rios, depois que a plataforma foi utilizada para organizar manifesta��es.

A assessoria de imprensa do Telegram diz que o app "teve papel proeminente em movimentos pr�-democracia ao redor do mundo, incluindo no Ir�, R�ssia, Belarus, Mianmar e Hong Kong".

Mas as premissas do app, de evitar ao m�ximo fornecer dados de seus usu�rios a autoridades, tamb�m teve como efeito a prolifera��o de grupos extremistas no aplicativo que, segundo autoridades de pa�ses como Brasil e Alemanha, propagam discursos de �dio e coordenam a��es violentas.