Alexandre de Moraes manda investigar Google e Telegram por cr�ticas a PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (12), a abertura de um inqu�rito contra os diretores do Google e do Telegram no pa�s pela campanha "abusiva" das empresas tecnol�gicas contra o Projeto de Lei conhecido como PL das Fake News.

"Determino a instaura��o de inqu�rito em face dos diretores e demais respons�veis da Google Brasil e do Telegram Brasil, que tenham participado da campanha abusiva contra o projeto de lei", escreveu o ministro em sua decis�o.

Moraes determinou � Pol�cia Federal que convoque para depor, em um prazo inicial de 60 dias, os encarregados das duas empresas no Brasil, que se posicionam contra o governo de Luiz In�cio Lula da Silva nos debates sobre o projeto de lei.

Inspirada na Lei de Servi�os Digitais (DSA), aprovada recentemente na Uni�o Europeia (UE), o PL foi apresentado em 2020 para fazer frente � avalanche de desinforma��o on-line e atualmente aguarda vota��o na C�mara dos Deputados.

A iniciativa ganhou notoriedade recentemente, depois que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Tr�s Poderes, em Bras�lia, em 8 de janeiro.

Eles teriam agido supostamente incentivados pela desinforma��o que circula nas redes sociais, segundo a qual Lula teria vencido as elei��es de outubro de 2022 de forma fraudulenta.

O texto do projeto obriga as plataformas a aumentar a transpar�ncia, combater o conte�do violento e que atente contra a democracia e as elei��es, as crian�as, os adolescentes e a sa�de p�blica.

Bolsonaro, entre outros opositores, critica o projeto, que afirmou em entrevista recente ser "o come�o do fim da liberdade".

As empresas de tecnologia tamb�m s�o contra a iniciativa que imporia multas de at� 10% sobre seu faturamento ou a suspens�o tempor�ria de seus servi�os.

O Google afirmou que a medida levaria a uma "modera��o excessiva", enquanto o Telegram enviou uma mensagem a seus milh�es de usu�rios no Brasil, advertindo que a "democracia est� sob ataque" e que o PL "d� ao governo poderes de censura".

Moraes j� tinha agido contra as plataformas por sua campanha contra o PL.

Na quarta-feira, determinou que o Telegram apague a mensagem contra a lei sob pena de suspender suas opera��es, acusando a empresa de difundir "desinforma��o flagrante e il�cita".

O aplicativo de mensagens j� tinha sido suspenso por tr�s dias no Brasil por causa de outra investiga��o relacionada com a viol�ncia nas escolas.

J� o Google foi acusado pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, de "manipular" os resultados da busca destacando conte�do contr�rio ao projeto de lei, o que a empresa nega.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a companhia equilibre suas mensagens contra a iniciativa com "contrapropaganda" sob pena de pagar multa de um milh�o de reais por hora.