Justi�a brasileira absolve ator acusado de estupro por argentina

Um juiz federal de S�o Paulo decidiu absolver o ator Juan Darth�s, por n�o conseguir determinar se ele estuprou sua ex-colega Thelma Fard�n durante uma turn� na Nicar�gua em 2009, quando ela era menor de idade.

O juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7� vara Criminal Federal de S�o Paulo, "entendeu que ficou provado o abuso sexual (penetra��o dos dedos e sexo oral sem consentimento), mas n�o ficou provado a penetra��o do penis", explicou neste domingo (14) a advogada de Fard�n, Carla Junqueira, � AFP.

No entanto, decidiu absolver Darth�s com base em uma modifica��o no c�digo penal que "acabou beneficiando os estupradores", acrescentou Junqueira.

"O crime aconteceu em 2009. Nessa �poca, o c�digo penal do Brasil considerava atos sexuais sem consentimento da v�tima, mas sem penetra��o como 'atentado violento ao pudor' previsto no artigo 214. Em 2009, uma reforma do c�digo penal unificou todos os atos libidinosos em um �nico crime de estupro, artigo 213", disse Junqueira, que enfatiza que a decis�o do tribunal "n�o declara a inoc�ncia" de Darth�s.

A defesa de Fard�n, que tornou sua den�ncia p�blica em 2018, recorrer� da decis�o em segunda e terceira inst�ncia, e at� mesmo nos tribunais internacionais, afirmaram os advogados em uma coletiva de imprensa no s�bado em Buenos Aires.

A senten�a favoreceu o ator ao considerar que "n�o foi poss�vel provar a ocorr�ncia da conjun��o carnal", que define o crime de estupro, de acordo com o texto divulgado pelo jornal argentino La Naci�n. A d�vida "se resolve em favor do acusado" com sua absolvi��o, acrescenta.

"Minha verdade � a verdade, e isso n�o muda com o que diz essa senten�a", disse Fard�n junto com seus advogados � imprensa.

Os fatos ocorreram em maio de 2009, quando Darth�s, ent�o com 45 anos, estava em uma turn� internacional com Fard�n, que tinha 16, como parte do elenco da s�rie "Patito Feo", composto por v�rios adolescentes.

A decis�o indica, de fato, que "o estado cl�nico apresentado pela v�tima � compat�vel com o abuso sexual denunciado, como testemunham v�rios peritos". No entanto, esses atos foram considerados prescritos.

Darth�s, cujo verdadeiro nome � Juan Rafael Pac�fico Dabul, negou as acusa��es e se mudou ap�s a den�ncia para o Brasil, onde nasceu. Por isso, o caso est� sendo tratado pela Justi�a do pa�s, cuja Constitui��o n�o permite a extradi��o de cidad�os nacionais.