Biden se re�ne na 2� feira com republicanos para tentar evitar default

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o l�der republicano na C�mara dos Representantes, Kevim McCarthy, v�o se reunir na segunda-feira para tentar superar o impasse sobre o aumento do limite de endividamento dos Estados Unidos e evitar um default, informaram as duas partes neste domingo (21).

Restam apenas dez dias para se chegar a um acordo que espante o fantasma de uma morat�ria in�dita na hist�ria dos Estados Unidos.

Os dois dirigentes conversaram neste domingo, enquanto Biden voltava da c�pula do G7, no Jap�o, e concordaram em se reunir na segunda, segundo tu�te de McCarthy. A informa��o foi confirmada pela Casa Branca.

- 'Inaceit�veis' -

Biden classificou de "inaceit�veis", neste domingo, as propostas dos republicanos para elevar o limite de endividamento do pa�s, e mencionou a possibilidade de recorrer � Constitui��o para evitar um default.

As negocia��es para tirar os Estados Unidos desta crise, quando a data de 1� de junho se aproxima e o pa�s pode ficar sem recursos para honrar seus compromissos, est�o estagnadas entre o governo e os l�deres opositores do Congresso, que exigem do Executivo um corte dr�stico de gastos em troca de aumentar o chamado "teto" da d�vida, que permite a emiss�o de mais cr�dito.

"Chegou a hora de o outro lado [republicano] abandonar suas posi��es extremas, porque muito do que propuseram � pura e simplesmente inaceit�vel", declarou Biden aos jornalistas durante a c�pula do G7, no Jap�o.

Logo em seguida, o presidente americano declarou: "Estou considerando a 14� Emenda" da Constitui��o.

- O que � a 14� Emenda? -

A 14� Emenda, que foi acrescentada � Constitui��o em 1868, estipula que "a validade da d�vida p�blica dos Estados Unidos, autorizada por lei, [...] n�o deve ser questionada". Em outras palavras, as despesas j� votadas devem poder ser pagas.

Segundo alguns especialistas, esta disposi��o torna o teto da d�vida inconstitucional.

Se o Tesouro contrair empr�stimos acima do limite de d�vida estabelecido pelo Congresso, isso violaria a lei, apontou Neil Buchanan, professor de direito na Universidade da Fl�rida.

Contudo, o n�o cumprimento das despesas obrigat�rias estabelecidas pelo Congresso pode ser uma viola��o ainda pior, dando ao Tesouro uma justificativa para tomar mais dinheiro emprestado e seguir pagando suas contas.

Invocar a 14� Emenda pode levar a disputas nos tribunais, mas n�o tomar tal atitude tamb�m acarreta riscos.

Se o Tesouro ficar sem margem para cumprir com suas obriga��es e acabar atrasando certos pagamentos, os credores t�m uma "reivindica��o legal perfeitamente v�lida", disse Buchanan.

Por outro lado, se o governo Biden continuar pedindo dinheiro emprestado, os republicanos podem process�-lo por descumprir o teto da d�vida.

Isso os colocaria "em uma posi��o bastante inc�moda, porque estariam acionando a Justi�a para obrigar o presidente a deixar de pagar a d�vida nacional", explicou Robert Hockett, professor de direito na Universidade de Cornell.

"Podemos conseguir um acordo", reiterou Biden durante o voo de volta a Washington do Jap�o neste domingo, a bordo do Air Force One. Mas "n�o posso garantir que eles [os republicanos] n�o v�o for�ar um default", acrescentou, ao justificar estar considerando invocar a 14� Emenda.

- Queda de bra�o pol�tica -

Os republicanos querem reduzir o gasto p�blico e o d�ficit fiscal, e tamb�m querem diminuir a emiss�o de d�vida que habitualmente permite cobrir essa diferen�a.

McCarthy declarou � emissora Fox News, neste domingo, que suas propostas n�o s�o "extremas", nem "draconianas".

O ponto de atrito � a demanda da oposi��o de reduzir os gastos federais ao n�vel de 2022, o que representa um corte de 130 bilh�es de d�lares (R$ 648 bilh�es, na cota��o atual).

"N�o podemos gastar mais dinheiro no pr�ximo ano" fiscal, afirmou McCarthy na semana passada.

Os democratas s�o contr�rios a esses cortes e, em troca, prop�em reduzir gastos aumentando os impostos aos mais ricos e �s empresas que atualmente se beneficiam de restitui��es fiscais. Os republicanos, por outro lado, s�o fervorosamente contra qualquer aumento de impostos.

Neste domingo, Biden assinalou que � precisamente sobre as receitas tribut�rias que h� "grandes desacordos".

A secret�ria do Tesouro, Janet Yellen, reiterou � emissora NBC, neste domingo, que o 1� de junho � uma data crucial. "Minha avalia��o � que a possibilidade de chegar a 15 de junho, sendo capazes de pagar todas as nossas contas, � muito baixa", indicou.

Elevar o teto da emiss�o de d�vida costuma ser um procedimento rotineiro no pa�s, que usa este sistema dependente do Congresso h� d�cadas. Mas, desta vez, e como vem ocorrendo com mais frequ�ncia, o assunto se tornou o epicentro de uma disputa pol�tica.

Os Estados Unidos superaram o limite m�ximo de emiss�o da d�vida p�blica em janeiro, que � de 31,4 trilh�es de d�lares (R$ 156,5 trilh�es, na cota��o atual), e, desde ent�o, v�m aplicando medidas extraordin�rias que apenas permitem cumprir com as obriga��es por um determinado tempo.