S�nia Guajajara considera 'retrocesso' retirada de atribui��es em minist�rios

Uma reestrutura��o no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que ser� votada no Congresso, pode retirar dos minist�rios dos Povos Ind�genas e do Meio Ambiente atribui��es importantes para cumprir as metas clim�ticas de Lula, alertaram suas titulares nesta quarta-feira (24).

"Um grande retrocesso, � tirar os povos ind�genas do protagonismo e vai totalmente na contram�o do que o presidente Lula est� defendendo que � reconhecer, valorizar e garantir a participa��o dos povos ind�genas tamb�m nos espa�os de tomada de decis�o", disse a ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, em entrevista por telefone � AFP.

A pasta in�dita foi criada por Lula ao assumir a Presid�ncia, em 1� de janeiro, e recebeu a atribui��o de demarcar territ�rios ind�genas protegidos por lei.

A iniciativa foi elogiada por ambientalistas que consideram estes territ�rios uma importante ferramenta na luta contra o desmatamento e as mudan�as clim�ticas.

Por�m, a reestrutura��o depende da aprova��o do Congresso, j� que se trata de uma medida provis�ria, enviada pelo presidente para an�lise do Legislativo.

Apesar das alian�as com alguns grupos de centro-direita, o governo Lula n�o tem maioria garantida em todos os temas.

A medida sobre a estrutura do governo ser� votada nesta quarta-feira por um comiss�o da C�mara de Deputados, com emendas importantes, antes de seguir para o plen�rio das duas casas na pr�xima semana.

O relator da medida, deputado Isnaldo Bulh�es, do MBD-AL (aliado do governo), fez altera��es no texto e prop�s que a demarca��o de terras fique a cargo do Minist�rio da Justi�a. Tamb�m prev� modifica��es nas atribui��es do Minist�rio do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gest�o do Cadastro Ambiental Rural e das �guas.

Para Guajajara, as mudan�as buscam satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada � agroind�stria, setor acusado de promover a ocupa��o de terras ind�genas.

"Vai enfraquecer" a imagem internacional do Brasil, alertou.

"O mundo est� esperando essa mudan�a de posi��o de governo na quest�o ambiental e clim�tica e a cria��o do minist�rio foi uma sinaliza��o dessa mudan�a (...) Se voc� esvazia o minist�rio da principal pasta, com certeza � um preju�zo tamb�m para o governo e para o Brasil no cen�rio internacional", acrescentou.

"Isso pode criar grav�ssimos preju�zos aos interesses econ�micos, sociais e ambientais do nosso pa�s", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em suas redes sociais.