Presidente de Uganda promulga pol�mica lei contra comunidade LGBTQIA+

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou, nesta segunda-feira (29), uma pol�mica lei contra a comunidade LGBTQIA+, que inclui duras penas �s pessoas que mant�m rela��es homossexuais, um projeto muito criticado por ONGs e governos ocidentais.

Museveni "assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023", anunciou a Presid�ncia de Uganda em um breve comunicado.

Criticada pela ONU e por pa�ses como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de mar�o. Os legisladores defenderam a norma, afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.

A promulga��o alimentou os temores deflagrados nas primeiras leituras, durante as quais o alto comiss�rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T�rk, qualificou o texto de "discriminat�rio".

Hoje, o alto comiss�rio manifestou sua "consterna��o" com a promulga��o desta legisla��o "draconiana", destacando que "� contr�ria � Constitui��o e aos tratados internacionais" e que abre caminho para "viola��es sistem�ticas dos direitos das pessoas LGBT".

Em um comunicado divulgado hoje, o presidente americano, Joe Biden, considerou a lei uma "tr�gica viola��o" dos direitos humanos e defendeu sua revoga��o.

Biden acrescentou ter pedido ao Conselho de Seguran�a Nacional que analise "os compromissos dos Estados Unidos com Uganda em todos os seus aspectos", incluindo a assist�ncia no combate a Aids e outras ajudas e investimentos.

Tamb�m disse que Washington vai estudar a possibilidade de impor san��es a Uganda e restringir a entrada nos Estados Unidos e ugandeses envolvidos em abusos contra os direitos humanos e a corrup��o.

No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que examinassem novamente o texto, para destacar que ser homossexual n�o � crime, mas que as rela��es entre pessoas do mesmo sexo s�o criminalizadas.

A nova vers�o do texto afirma que se identificar como gay n�o ser� crime, mas "se envolver em atos de homossexualidade" � um crime que pode ser punido inclusive com a pris�o perp�tua.

Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminarem um dispositivo que penaliza a "homossexualidade com agravante", os parlamentares optaram pela manuten��o do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas � morte.

Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a coloniza��o, nunca houve, desde a independ�ncia, em 1962, uma condena��o por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

A legisla��o conta com amplo apoio p�blico em Uganda, um pa�s predominantemente crist�o, onde as pessoas s�o muito religiosas, e a comunidade LGBTQIA+ sofre muita discrimina��o.

O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por insultos homof�bicos. O pr�prio presidente se referiu a pessoas que sentem atra��o por outras do mesmo sexo como "pervertidas".

- 'Defender a cultura' -

A presidente do Parlamento, Anita Entre, celebrou, nesta segunda-feira, a promulga��o do texto.

"Como Parlamento de Uganda, levamos em considera��o as preocupa��es do nosso povo e legislamos para proteger o car�ter sagrado da fam�lia (...) Nos mantivemos firmes para defender a cultura, os valores e as aspira��es do nosso povo", afirmou.

A lei estabelece que as organiza��es acusadas de incentivar as rela��es entre pessoas do mesmo sexo podem ser proibidas por dez anos.

As rea��es da sociedade civil foram silenciadas, em um pa�s onde Museveni governa com m�o de ferro desde 1986. No plano internacional, o projeto de lei provocou indigna��o.

Ap�s a primeira vota��o, em 21 de mar�o, a Casa Branca advertiu o governo de Uganda sobre poss�veis repercuss�es econ�micas se a lei entrasse em vigor. Durante sua tramita��o, este regulamento tamb�m foi condenado pela Uni�o Europeia (UE) e pelo Reino Unido.

Durante seu debate, a lei foi criticada pela ONG Anistia Internacional, que a descreveu como "profundamente repressiva". Outras organiza��es humanit�rias tamb�m expressaram seus temores em rela��o � legisla��o.

"O progresso de Uganda em sua luta contra o HIV est� seriamente comprometido", disseram tr�s organiza��es, incluindo o Fundo Global de Combate � Aids, Tuberculose e Mal�ria e a Ag�ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em ingl�s), em um comunicado.