C�mara aprova texto-base de projeto que limita demarca��o de terras ind�genas

A C�mara dos Deputados aprovou, nesta ter�a-feira (30), um projeto de lei que limita a demarca��o de terras ind�genas relan�ada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva e considerada crucial para a prote��o dos povos origin�rios e da Amaz�nia.

O marco temporal das terras ind�genas, aprovado por 283 votos a 155, estabelece que as terras reservadas �s comunidades ind�genas devem se restringir �quelas ocupadas por ind�genas desde 1988, ano da promulga��o da Constitui��o vigente.

O projeto, que ainda ser� submetido ao voto do Senado, foi promovido por deputados simpatizantes do agroneg�cio e outros grupos de oposi��o e representa um rev�s para as promessas ambientais de Lula.

Segundo cientistas, a demarca��o de terras ind�genas � uma barreira fundamental para o avan�o do desmatamento na Amaz�nia, a maior floresta tropical do mundo.

As comunidades ind�genas rejeitam o projeto, argumentando que t�m direito aos seus territ�rios originais, independentemente da ocupa��o em 1988.

H� um total de 764 territ�rios ind�genas no Brasil, mas cerca de um ter�o deles ainda n�o foi demarcado, segundo dados da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai).

Lula reconheceu seis novos territ�rios em abril, os primeiros em cinco anos, ap�s uma paralisa��o do processo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

- 'Ataque ao meio ambiente' -

A vota��o na C�mara dos Deputados gerou protestos no Brasil e chamou a aten��o de ONGs e ativistas internacionais, como os atores americanos Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo.

"H� uma guerra contra os povos ind�genas e as florestas. Nosso planeta est� em risco. Lula, seja o her�i que seu povo elegeu, pare o avan�o do projeto", tuitou Ruffalo na v�spera do debate.

A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, disse nesta ter�a-feira que o projeto representa "acabar com uma esperan�a de futuro".

"� sim um genoc�dio contra os povos ind�genas, mas tamb�m um ataque ao meio ambiente", acrescentou.