O marco temporal das terras ind�genas, aprovado por 283 votos a 155, estabelece que as terras reservadas �s comunidades ind�genas devem se restringir �quelas ocupadas por ind�genas desde 1988, ano da promulga��o da Constitui��o vigente.
O projeto, que ainda ser� submetido ao voto do Senado, foi promovido por deputados simpatizantes do agroneg�cio e outros grupos de oposi��o e representa um rev�s para as promessas ambientais de Lula.
Segundo cientistas, a demarca��o de terras ind�genas � uma barreira fundamental para o avan�o do desmatamento na Amaz�nia, a maior floresta tropical do mundo.
As comunidades ind�genas rejeitam o projeto, argumentando que t�m direito aos seus territ�rios originais, independentemente da ocupa��o em 1988.
Associa��es e ativistas alegam que muitos povos n�o ocupavam determinados territ�rios naquele ano por terem sido expulsos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985).
H� um total de 764 territ�rios ind�genas no Brasil, mas cerca de um ter�o deles ainda n�o foi demarcado, segundo dados da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai).
Lula reconheceu seis novos territ�rios em abril, os primeiros em cinco anos, ap�s uma paralisa��o do processo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- 'Exterm�nio' -
A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, disse nesta ter�a-feira que a "maioria do Congresso votou contra os povos ind�genas e a natureza".
"Mas n�o vamos nos deter! Temos o Senado pela frente e muitos di�logos a serem travados para garantir a preserva��o de nossas vidas e territ�rios. N�o aceitaremos um Brasil sem os povos ind�genas", tuitou a ministra.
A vota��o na C�mara dos Deputados gerou protestos e chamou a aten��o de ONGs e ativistas internacionais, como os atores americanos Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo.
"H� uma guerra contra os povos ind�genas e as florestas. Nosso planeta est� em risco. Lula, seja o her�i que seu povo elegeu, pare o avan�o do projeto", tuitou Ruffalo na v�spera do debate.
Antes da vota��o, cerca de cem ind�genas bloquearam momentaneamente uma rodovia na periferia de S�o Paulo na madrugada desta ter�a-feira, antes de a pol�cia dispers�-los com g�s lacrimog�neo, segundo imagens divulgadas pela TV.
Organiza��es como o Greenpeace ou o Observat�rio do Clima, que classificou a vota��o desta ter�a-feira como um dia "vergonhoso" para a hist�ria do Congresso, rejeitam o projeto.
"A C�mara dos Deputados d� um recado claro ao pa�s e ao mundo: Bolsonaro se foi, mas o exterm�nio continua. (...) O Senado, agora, tem a obriga��o de reverter os absurdos aprovados pela C�mara", disse o Observat�rio em nota.
- Tratamento "urgente" -
O projeto aprovado nesta ter�a-feira foi apresentado originalmente em 2007, mas ganhou destaque durante o governo Bolsonaro, defensor da explora��o dos recursos naturais dentro das reservas ind�genas.
Na semana passada, uma maioria de 324 contra 131 deputados conseguiu colocar o projeto de volta na mesa para ser votado "com urg�ncia" pelo plen�rio nesta semana.
O objetivo � antecipar uma poss�vel decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a implanta��o do marco temporal, prevista para 7 de junho.
"Espero que o STF tenha a sensibilidade de ver que o processo est� avan�ando na C�mara e n�o faz sentido (a corte) cumprir um papel (do Congresso)", disse o deputado Arthur Maia (Uni�o-BA), relator do projeto, � imprensa nesta ter�a-feira.
Paralelamente, o Congresso ainda pode aplicar uma nova derrota a Lula se aprovar nesta semana modifica��es na estrutura do governo, tamb�m promovidas pela bancada ruralista, que diluem o poder dos minist�rios do Meio Ambiente -chefiado por Marina Silva- e dos Povos Ind�genas.
A pasta ambiental, por exemplo, perderia seus poderes sobre o cadastro de terras rurais, fundamental no monitoramento e combate ao desmatamento ilegal, e sobre a gest�o dos recursos h�dricos.
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BRAS�LIA
C�mara aprova texto-base de projeto que limita demarca��o de terras ind�genas
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