Tribunal da ONU prolonga penas de pris�o de dois ex-chefes de Intelig�ncia de Milosevic

Um tribunal da ONU confirmou em apela��o, nesta quarta-feira (31), as condena��es de dois ex-chefes do servi�o de intelig�ncia da S�rvia e aumentou suas penas de pris�o para 15 anos, no �ltimo grande julgamento por crimes de guerra no conflito da B�snia na d�cada de 1990.

Os ju�zes rejeitaram os recursos de Jovica Stanisic, diretor dos servi�os de seguran�a do Estado do falecido presidente s�rvio Slobodan Milosevic e de seu ent�o vice, Franko Simatovic, condenado em 2021.

Os magistrados tamb�m aumentaram suas penas de pris�o de 12 para 15 anos.

O tribunal considerou que Stanisic, de 72, e Simatovic, de 73, fizeram parte de um esquema criminoso para "limpar etnicamente" os n�o-s�rvios de grandes faixas da B�snia e da Cro�cia.

Os promotores enfatizaram a import�ncia do veredito porque, pela primeira vez, vincula oficialmente as atrocidades na B�snia ao regime s�rvio de Milosevic. Este �ltimo faleceu em 2006, enquanto estava detido em Haia.

"� realmente importante", disse o procurador-geral Serge Brammertz � imprensa ap�s a audi�ncia.

"Esta � a �nica decis�o que temos com a participa��o direta de funcion�rios de Belgrado condenados como parte de uma empreitada criminosa conjunta", acrescentou.

Munira Subasic, presidente de uma associa��o de m�es de Srebrenica que reivindica justi�a para as v�timas do massacre de 1995, disse que o veredito pode ajudar a aliviar as tens�es que ainda assolam os B�lc�s.

"Sem verdade, n�o h� justi�a. Sem justi�a, n�o h� confian�a. E, sem confian�a, n�o h� reconcilia��o", acrescentou.

Apenas Stanisic estava no tribunal para o veredito. Simatovic acompanhou a audi�ncia em v�deo de sua cela em Haia.

O tribunal confirmou as condena��es de ambos por assassinato e por v�rios crimes contra a humanidade, incluindo persegui��o, transfer�ncia for�ada e deporta��o. Tamb�m foram considerados culpados de fazer parte de um plano mais amplo para cometer outros crimes nos B�lc�s e de serem respons�veis por um assassinato na Cro�cia em junho de 1992.

"Stanisic e Simatovic compartilhavam a inten��o de alcan�ar o objetivo criminoso comum de expulsar, � for�a e de forma permanente, a maioria dos n�o-s�rvios de grandes �reas da Cro�cia e de B�snia e Herzegovina", disse a ju�za Graciela Gatti Santana.

Conhecido oficialmente como Mecanismo Residual Internacional dos Tribunais Penais, esse foro assumiu os casos pendentes do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugosl�via (TPII), encerrado em 2017.