C�mara aprova texto-base que dilui minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base de uma medida provis�ria para reestruturar o governo de Luiz In�cio Lula da Silva, diluindo o poder das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas e enfraquecendo as promessas clim�ticas feitas pelo presidente.

O texto-base, aprovado por 337 votos a 125 e que ser� analisado pelo Senado nesta quinta-feira, altera as atribui��es de v�rios minist�rios e representa uma nova derrota para o governo Lula no Congresso.

Com as mudan�as aprovadas, o Minist�rio dos Povos Ind�genas perder� uma das suas principais atribui��es: a responsabilidade pela demarca��o de novas terras ind�genas, que passar� a ser supervisionada pelo Minist�rio da Justi�a.

J� o Minist�rio do Meio Ambiente perder� suas compet�ncias sobre o cadastro de terras rurais, fundamental no monitoramento e combate ao desmatamento ilegal, e sobre a gest�o dos recursos h�dricos.

Foi um dia de agonia para o governo Lula, que apesar de ter sofrido o segundo rev�s legislativo em 24 horas em mat�ria ambiental, evitou uma derrota ainda maior.

O governo tentava desde a manh� evitar a rejei��o total da medida provis�ria (MP) que valida a composi��o de 37 minist�rios determinada por Lula em janeiro e com validade at� 1� de junho.

A n�o vota��o da MP ou sua rejei��o significaria automaticamente um dr�stico encolhimento da estrutura atual para o modelo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 pastas. O Minist�rio dos Povos Ind�genas, por exemplo, seria eliminado.

Lula conversou por telefone com o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar fazer com que o projeto, chave para a composi��o do governo, fosse analisado nesta quarta-feira.

Lira disse � imprensa que existe "um problema no governo", argumentando que as recentes derrotas petistas no legislativo devem-se � "falta ou aus�ncia de articula��o pol�tica".

O presidente da C�mara transmitiu a Lula o desconforto dos parlamentares com o governo.

"Existe uma insatisfa��o generalizada dos deputados e senadores", afirmou.

A vota��o desta quarta-feira marcou a segunda derrota legislativa da agenda ambiental do governo, depois que os deputados aprovaram na ter�a-feira um projeto de lei limitando a demarca��o de terras ind�genas, uma promessa de campanha de Lula ap�s v�rios anos de paralisa��o.

A iniciativa, que deve obter a aprova��o do Senado, estabelece que as terras reservadas �s comunidades origin�rias devem se restringir �quelas ocupadas por ind�genas � �poca da promulga��o da Constitui��o vigente, em 1988.

O marco temporal compromete os direitos dos povos ind�genas, cujos territ�rios atuam como barreiras contra o desmatamento, segundo ambientalistas.

- Falta de governabilidade -

Ao assumir o poder em janeiro, Lula nomeou Marina Silva, figura emblem�tica no combate �s mudan�as clim�ticas, para chefiar o Minist�rio do Meio Ambiente, e deu � l�der ind�gena S�nia Guajajara as r�deas do novo Minist�rio dos Povos Ind�genas.

Mas o otimismo internacional gerado por essas nomea��es esbarrou na realidade pol�tica de Lula, que, apesar de ceder alguns minist�rios e altos cargos a partidos de centro-direita, n�o conseguiu garantir maioria legislativa para votar pautas importantes para o governo.

"N�o � que a base de apoio dele seja desarticulada, � que Lula n�o tem base no Congresso" al�m dos partidos de esquerda e centro-esquerda que apoiaram sua candidatura, afirmou o analista pol�tico Leandro Gabiati, diretor da consultoria Dominium.