De acordo com o tribunal, a mais alta corte do sistema de Justi�a do bloco, a reforma polonesa � incompat�vel com a legisla��o vigente, porque a independ�ncia e a imparcialidade dos ju�zes n�o est�o garantidas. Com isso, deu raz�o � Comiss�o Europeia, bra�o executivo da UE.
A reforma implementada na Pol�nia adota uma C�mara Disciplinar, que, na vis�o da Comiss�o, pode ser utilizada para pressionar ju�zes.
Para o �rg�o judicial da UE, essa C�mara Disciplinar "n�o satisfaz as exig�ncias de independ�ncia e de imparcialidade".
Ao conhecer o veredito da corte, o comiss�rio europeu de Justi�a, Didier Reynders, disse que � "um dia importante para a restaura��o de uma Justi�a independente na Pol�nia".
Diante dessa decis�o, acrescentou: "a legisla��o sobre o sistema judicial ter� que ser adaptada. Pe�o �s autoridades polonesas que cumpram essa senten�a de forma plena".
O ministro da Justi�a da Pol�nia, Zbigniew Ziobro, denunciou o parecer e classificou o tribunal de "corrupto".
A decis�o "n�o foi escrita por ju�zes, mas sim por pol�ticos", em "viola��o dos tratados", criticou o ministro, que tamb�m � procurador-geral.
Seus "vereditos s�o escritos durante festas e banquetes cheios de �lcool", acrescentou Ziobro, representante da ala abertamente antieuropeia do governo polon�s, citado pela ag�ncia PAP.
Em 2021, a Comiss�o Europeia recebeu autoriza��o judicial para aplicar uma multa de um milh�o de euros (5,2 milh�es de reais, na cota��o atual) por dia � Pol�nia at� que a atividade da controversa C�mara Disciplinar fosse encerrada. At� o momento, essa multa j� supera os 550 milh�es de euros (cerca de 2,9 bilh�es de reais, na cota��o atual).
A decis�o do tribunal suspende a san��o financeira a partir de 5 de junho, mas a Pol�nia ainda tem de pagar a quantia em aberto.
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VARS�VIA
Reforma judicial na Pol�nia viola lei do bloco, diz Justi�a europeia
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